Jurídico

As senhas são a chave para proteger nossos dados online. Elas são usadas para acessar contas de e-mail, redes sociais, bancos, lojas online e outros serviços. Por isso, é importante escolher senhas fortes e seguras. O Google oferece um gerenciador de senhas que pode ajudar a proteger suas senhas. O gerenciador armazena as senhas de […]

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação, que acontece quinta-feira (07/12) e sexta-feira (08/12) O programa Cidadania Itinerante chega ao bairro da Taquara. Nesta quinta e na sexta-feira (dias 7 e 8/12), equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Estrada do Tindiba 2.139, Loja A, das 9h30 às 15h30, com […]

A isenção de Imposto de Renda para indivíduos portadores de doenças graves é um direito respaldado pelo Art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88. Este artigo visa explorar os detalhes dessa legislação, destacando os benefícios concedidos a aposentados, pensionistas ou reformados que enfrentam condições de saúde desafiadoras.

Pedidos mais comuns são para concessão de benefícios, revisão e descontos indevidos O escritório Posocco & Advogados Associados comemora nesta terça-feira (5) o seu 24º aniversário. A banca full service, que sempre foi conhecida por sua atuação em mais de 30 áreas do Direito, registrou neste último ano um crescimento de demanda, principalmente, na área […]

A Receita Federal do Brasil publicou, em 13 de novembro de 2023, o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02/2023, que excluiu o nome fantasia do cadastro do Microempreendedor Individual (MEI). A mudança entrou em vigor em 15 de novembro de 2023. A exclusão do nome fantasia do CNPJ do MEI foi motivada por uma série […]

Em um cenário marcado por reflexões e preocupações crescentes, o 6º Seminário Jurídico de Seguros, realizado nesta quinta-feira (30),  trouxe à tona as complexidades enfrentadas pelo setor de saúde suplementar e seguros no Brasil devido à judicialização excessiva. O evento promovido pela Enfam e a Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das […]

O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no Brasil. O projeto de uma usina de biomassa, pertencente à Veolia, líder global em soluções para a descarbonização e regeneração de recursos naturais, já iniciou a fase de operação e representa […]

Blockchain é uma tecnologia de registro digital descentralizado e seguro que ganhou destaque com o surgimento da criptomoeda Bitcoin. Embora tenha se originado como a base da Bitcoin, sua aplicação se estendeu a uma variedade de setores além das finanças. Em essência, é um registro digital público e distribuído que armazena informações em blocos interconectados, […]

Conforme anteriormente ressaltado, a atuação extrajudicial oferece múltiplas vantagens, especialmente na proteção do patrimônio público. Nas disputas judiciais, é comum que se prolonguem devido aos inúmeros recursos e procedimentos estabelecidos na legislação processual civil. Além disso, a natureza peculiar de certos assuntos em debate frequentemente demanda a realização de provas periciais, entre outros obstáculos, contribuindo […]

A reforma previdenciária de 2019 trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão da pensão por morte, impactando diretamente a vida dos dependentes que, agora, se veem diante de benefícios menores e critérios mais rígidos. A alteração na distribuição do benefício, que antes assegurava 100% do valor da aposentadoria do falecido aos cônjuges e dependentes, […]

 Ações de fiscalização conjuntas ou isoladas, prevenir e reprimir irregularidades e trocar informações entre os órgãos são algumas das atividades previstas  O Procon Carioca, órgão vinculado à secretaria especial de Cidadania, da Prefeitura do Rio firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).  Com […]

Zé André, mentor de negócios de alta performance: “A diversidade no campo jurídico impulsiona a busca por mentores especializados, refletindo um novo papel do advogado como guia na carreira” Segundo o Valor Econômico, uma nova tendência está ganhando espaço entre os profissionais do direito, com advogados abrindo empresas dedicadas à mentoria jurídica. Este movimento inovador […]