Jurídico

O atendimento será no Ilha Plaza Shopping nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro O programa Procon nos Bairros percorre todo o município e, na próxima semana, estará na Ilha do Governador para atendimento à população. As equipes do Procon Carioca, vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, estarão no Ilha Plaza Shopping, na Rua Maestro Paulo […]

Preparem seus punhos cerrados e as bandanas: o Bon Jovi está de volta ao Brasil em 2024 com a turnê “Bon Jovi 2024 Tour”, que celebra os 40 anos de uma das bandas de rock mais icônicas da história! Sucessos como “Livin’ on a Prayer”, “It’s My Life” e “You Give Love a Bad Name” […]

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição.  Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação. Em segundo lugar, a CBS (Contribuição Social Sobre Bens e Serviços que é um dos novos tributos que foram instituídos após promulgação da Reforma Tributária do sistema tributário […]

Devido às mudanças na sociedade, diversos institutos familiares estão se formando para regulamentar as novas interações diárias, como, por exemplo, o contrato de namoro. O contrato de namoro é uma forma contratual na qual os contratantes expressam sua intenção de manter uma relação de namoro que não gere direitos e obrigações após o término do […]

Devido às mudanças na sociedade, diversos institutos familiares estão se formando para regulamentar as novas interações diárias, como, por exemplo, o contrato de namoro. O contrato de namoro é uma forma contratual na qual os contratantes expressam sua intenção de manter uma relação de namoro que não gere direitos e obrigações após o término do […]

Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos – baseadas em sua caracterização abstrata – como meio de proteção da dignidade humana, o objetivo do trabalho é refletir sobre os principais marcos declaratórios desses direitos. Dessa forma, analisaremos quais são os sujeitos dos direitos humanos e aqueles que têm o “direito de […]

Compromisso e Trajetória: Mota Acunha Advocacia A história da Mota Acunha Advocacia é marcada pelo compromisso inabalável com a excelência jurídica e a busca constante por soluções personalizadas. Desde o início, Carla Mota Acunha e Maurício Mota Acunha estabeleceram as bases do escritório com um propósito claro: oferecer um serviço jurídico diferenciado, comprometido com a […]

A aposentadoria por idade é um direito assegurado para todos os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porém há muitas incertezas e dúvidas sobre o assunto. É muito comum encontrar pessoas em busca de respostas para perguntas frequentes sobre aposentadoria por idade no INSS, levantando questões que vão desde os requisitos básicos para solicitação do benefício […]

No âmbito da saúde, a contratação de um plano de saúde é uma decisão crucial para muitos indivíduos e famílias, buscando uma segurança frente às onerosas despesas médicas. Entretanto, um entendimento completo e claro sobre os direitos e prerrogativas do consumidor torna-se essencial antes de firmar este compromisso. Neste contexto, hoje vamos esclarecer sobre os direitos fundamentais dos […]

O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que levam à crise dos direitos humanos de natureza econômica e social e cultural (DESC). Com o objetivo de reconstruir os confrontos políticos e ideológicos que determinaram a aplicação dos direitos humanos, especialmente durante a Guerra Fria. […]

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam o webinar “Aspectos Operacionais e Legais da Lei 14.803 de 2024, durante o qual serão discutidos os detalhes operacionais, impactos legais e orientações para adaptação às mudanças. O Evento será online […]

Os principais marcos legais brasileiros referentes aos medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil processo administrativo regulatório serão estudados no Curso de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde, de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, na Universidade de Coimbra. – O Curso de Inverno (europeu) de 2024 será […]