O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que levam à crise dos direitos humanos de natureza econômica e social e cultural (DESC). Com o objetivo de reconstruir os confrontos políticos e ideológicos que determinaram a aplicação dos direitos humanos, especialmente durante a Guerra Fria. Concluiu se pela atual superação do discurso que não lhes reconhece a natureza de direitos para, com amparo nos instrumentos internacionais, qualificá-los como verdadeiros direitos humanos, em paridade com os aqueles civis e políticos, tendo em vista sua característica da indivisibilidade. Sendo assim, os direitos de segunda dimensão devem ter a mesma eficácia que os direitos civis e políticos têm. Foi empregada uma abordagem indutiva, dedutiva e procedimentos comparativos, dogmáticos e históricos.
Palavras Chave: DESC: exigência, eficácia e individualidade.
Autor:
Professor Dr. José Rinaldo Domingos de Melo
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Ótimo artigo, parabéns Sr. José.
Obrigado, paz e bem!