Jurídico

Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô Abre Alas que eu vou te esclarecer… Apesar de ser uma festa famosa nacionalmente o carnaval não é feriado, sendo reconhecido pela portaria MGI 8.617 apenas como ponto facultativo. E qual […]

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental. Seja para curtir ou descansar, o fato é que muitas pessoas costumam viajar durante o feriado de Carnaval. Segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o período […]

Professor de investimentos e finanças pessoais, Renan Diego, explica como começar a investir com pouco dinheiro O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começou a valer na última quinta-feira, dia 1º, embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O […]

Atualmente, testemunhamos uma crescente preocupação global com o equilíbrio entre progresso e extração de recursos limitados, manifestado em práticas sustentáveis e em padrões ESG (Ambiental, Social e Governança). A pesquisa do Pacto Global da ONU, em colaboração com a consultoria Stilingue, revelou que cerca de 78% das empresas incorporam critérios ESG em suas estratégias, enquanto aproximadamente […]

Banco Itaú é condenado a declarar inexistência de empréstimo e a devolver dinheiro para cliente do litoral de São Paulo Um aposentado de Praia Grande, no litoral de São Paulo, com a ajuda do advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, recuperou R$ 233.011,95 que haviam sido movimentados de maneira fraudulenta na sua […]

Circula na mídia brasileira, desde a tarde do dia primeiro, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a flexibilização do regime da separação obrigatória de bens, imposto pelo art. 1.641, II do Código Civil, destinado às pessoas maiores de 70 anos. Idosos com mais de 70 anos, até ontem, eram obrigados a […]

O TJSP publicou acórdão sobre agravo de instrumento em que o Banco Itaú tentava impedir que uma pequena prestadora de serviços agrícolas do interior paulista pudesse vender parte dos seus ativos sem a obrigatoriedade de aprovação prévia da assembleia geral de credores. A análise feita pelos integrantes da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial considerou […]

O Legal Design e o Visual Law são conceitos que têm ganhado cada vez mais destaque no ambiente jurídico. Com o objetivo de melhorar a comunicação e a experiência do usuário, essas abordagens têm se mostrado eficazes na simplificação e visualização de documentos jurídicos complexos – seja por profissionais do direito ou não. São técnicas […]

O objetivo deste estudo é esclarecer os problemas, controvérsias e desafios jurídicos que envolvem a privacidade na Internet. Além disso, o avanço tecnológico traz desafios cada vez maiores para proteger a privacidade das pessoas, como a coleta e análise de dados em grande escala por parte de empresas e governos. Surge então a necessidade de […]

Equipe do órgão da Prefeitura do Rio estará nos locais no período pré e pós-Carnaval, nos dias 8, 9, 15 e 16 de fevereiro O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, estará com suas equipes, nos dias 08, 09, 15 e 16 de fevereiro, na área de embarque dos aeroportos Santos Dumont e […]

?       Foram firmadas 283 transações individuais em todas as regiões do Brasil; existem 8.655.352 registros de devedores, de acordo com a PGFN ?       A 3ª Região possui 76 transações registradas, enquanto a 6ª Região possui apenas oito acordos firmados com a mesma média de desconto fornecido ?       Visando o auge do desconto previsto, 18 contribuintes optaram pelo pagamento à vista, ou […]

No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e as leis muitas vezes não conseguem acompanhar essas mudanças. Isso levanta a questão de como proteger legalmente essas situações que não se enquadram nas normas estabelecidas. A situação jurídica é identificada como uma categoria […]