Jurídico

Palestra da psicóloga e escritora indígena Geni Nuñez propôs uma visão decolonial sobre o amor e os vínculos familiares Chegou ao fim nesta sexta-feira (30), em Bento Gonçalves, o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM-RS. O evento reuniu mais de 1 mil participantes ao longo de dois dias […]

Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A responsabilidade civil é um conceito jurídico fundamental que estabelece o dever de reparar danos causados a terceiros. No âmbito do direito, ela surge quando uma ação ou omissão provoca prejuízo […]

Veja quais tipos de seguro oferecem cobertura contra roubo e furto, como funcionam e o que é coberto em cada modalidade. A incidência de roubos e furtos, especialmente em centros urbanos, impõe prejuízos materiais, instabilidade e preocupação constantes. Nesse cenário, contratar um seguro com cobertura contra roubo ou furto é uma medida estratégica. Ele oferece […]

Debates envolveram desde multiparentalidade e famílias negras até autismo e luto por animais de estimação O primeiro dia do XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, foi marcado pela pluralidade de temas e pelo olhar atento às transformações da sociedade contemporânea. Promovido pelo IBDFAM-RS, o […]

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões reúne mais de 1 mil participantes e grandes nomes do cenário jurídico nacional Começou nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. Promovido pelo IBDFAM-RS (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do […]

Dra. Roberta Amorim esclarece dúvidas para quem deixou para última hora O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2025 termina nesta sexta-feira, 30 de maio, às 23h59. Segundo a Receita Federal, até a manhã do último dia, mais de 39 milhões de brasileiros já haviam enviado suas declarações. A expectativa […]

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para a emissão da Certidão de Dispensa Ambiental (CDA) e da Licença Ambiental Simplificada (LAS) no município de Ibirité/MG. Com base no artigo 8º da Lei Orgânica do Município e na Lei […]

“Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos” Tendo como base a Lei Geral do Esporte, o contrato de empréstimo do jogador de futebol profissional possui um prazo específico. Recentemente o meio – campo de 20 anos JP que […]

Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato do banco. Três seguros que ela nunca soube ter contratado. Um era “Proteção Vida Premium”, outro “Seguro Roubo de Cartão”, e o terceiro — esse até bonito no nome — “Tranquilidade Garantida”. Só que tranquila, […]

Em meio às discussões no Ministério da Educação quanto à regulamentação do ensino a distância, o “EaD, a Unitri, universidade relevante no sul de Minas Gerais e também presente em outros estados brasileiros, é alvo de processo de busca e apreensão justamente com foco no EaD. No seu site, a Unitri a enorme variedade de […]

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A cada dez anos, os municípios brasileiros devem revisar seus Planos Diretores, conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Mais do que um instrumento técnico de organização do crescimento urbano, […]

“Hoje, o talento se mostra em campo. Mas quem ganha o jogo nos bastidores é quem domina a arte de pensar e redigir contratos” Tendo como base a Lei Geral do Esporte, o contrato de empréstimo do jogador de futebol profissional possui um prazo específico. Recentemente o meio – campo de 20 anos JP que […]