Jurídico

As primeiras impressões jurídico tributárias da MP 1303/2025 serão discutidas hoje, 13/06, em encontro da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários ao vivo, online e aberto para todos os interessados em https://www.youtube.com/@ApetOrgBr. Os convidados para o debate são: Érico Pilati, do Cepeda Advogados; Edilson Fernandes, sócio do FF Law; Elisabeth Lewandowski, sócia do Lewandowski e […]

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo Obra apresenta um guia claro para que todos — especialmente os jovens — compreendam e pratiquem os direitos e responsabilidades que sustentam a vida democrática no país São Paulo, junho de […]

Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira

A Resolução CMN nº 5.202, de 27 de março de 2025 introduziu alterações significativas nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de previdência privada administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, também conhecidas como fundos de pensão, previstas na Resolução CMN n º 4.994, de 24 de março de 2022. Dentre […]

O crescimento das clínicas digitais reflete um cenário promissor impulsionado pelo desenvolvimento tecnológico e econômico. Um dos marcos recentes foi a aprovação da redução das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL para clínicas médicas e odontológicas optantes pelo regime de lucro presumido, em que a  diminuição da carga tributária foi de 32% para […]

Decisão aponta erro do governo ao suspender a casa de apostas; empresa poderá seguir com suas atividades enquanto o caso segue na Justiça. A Justiça Federal autorizou a Pixbet a retomar suas atividades no setor de apostas esportivas, após considerar ilegal a medida do governo que havia suspendido a operação da empresa. A suspensão foi […]

Com a chegada do Dia dos Namorados, o romantismo está no ar — mas é preciso atenção para que o presente não se transforme em frustração. O advogado Márcio Rodrigues, do escritório Amorim Rodrigues, especialista em Direito do Consumidor, alerta que muitos direitos dos consumidores são desrespeitados nessa época do ano, quando cresce a procura […]

O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes que teriam feito associações indevidas entre o nome do advogado Nelson Wilians e supostas irregularidades envolvendo fraudes contra aposentados e o INSS. Segundo o texto, as matérias utilizam termos como “farra do INSS” de maneira sensacionalista e buscam, de […]

Criado em uma comunidade rural no Paraná, o advogado apostou na profissionalização e gestão estratégica para criar um dos maiores escritórios jurídicos da América Latina — unindo técnica, negócios e impacto social. A trajetória de Nelson Wilians, fundador do NWADV, é marcada por decisões estratégicas que ajudaram a moldar o perfil atual do escritório, hoje […]

Manifestamos, com veemência, nosso repúdio à inaceitável tentativa de penalização do advogado, professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de instauração  de processo disciplinar perante a Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos. Trata-se de iniciativa absolutamente descabida, […]

As mudanças previstas com a adoção de um novo Código de Processo do Trabalho será um dos temas do Congresso internacional O Direito do Trabalho do Século XXI, que acontece em Curitiba, dias 5 e 6 de junho. As análises sobre os efeitos do que está previsto no anteprojeto entregue ao Congresso Nacional serão feitas […]

Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia Esperar anos para receber honorários vinculados a precatórios é uma realidade comum para muitos advogados no Brasil. A tramitação dos processos e os longos prazos de liberação comprometem o planejamento financeiro desses profissionais. […]