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Assim como nas demais modalidades esportivas, frequentemente atletas profissionais da modalidade de e-Sports enfrentam problemas relacionados ao pagamento do Direito de Imagem. Tendo como base o Código Civil, perante a Constituição Federal o uso sem autorização da imagem de Cyberatletas pode resultar em graves consequências e punições judiciais. A nova Lei Geral do Esporte, estabelece […]
Ataques cibernéticos expõem dados de clientes e ameaçam a reputação de empresas. Saiba como o seguro cyber ajuda empresas a enfrentar tal situação. Recentemente, um vazamento de dados em um banco digital de grande porte gerou preocupação entre os clientes. As informações compartilhadas envolviam nome completo, produtos financeiros contratados, conta bancária, saldo, limite de crédito […]
O nome é algo que para muitas pessoas é motivo para desaprovação, constrangimento ou até insatisfação, e é por isso que muitas pessoas optam por fazer a alteração, seja via documentação ou artísticamente. Saiba agora três famosos que mudaram não só o nome artístico, mas também o nome de registro. Xuxa A apresentadora, atriz e […]
RESUMO O acesso à justiça no Brasil passou por avanços significativos a partir da Constituição Federal de 1988, sendo posteriormente aprimorado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu o princípio da razoável duração do processo. Nesse contexto, a Lei nº 11.419/2006 instituiu o processo judicial eletrônico (PJe), com o objetivo de conferir maior celeridade e […]
RESUMO: O presente artigo explora a relevância dos princípios constitucionais da celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, com foco na atuação do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. A Emenda Constitucional n° 45/2004, ao introduzir o inciso LXXVIII ao artigo 5° da Constituição Federal, elevou a razoável duração do processo a um direito fundamental, […]
Jurista Ives Gandra Martins e tributarista Eduardo Berbigier debatem impacto da Reforma Tributária no Agronegócio durante o Top Farmers 2025 O jurista Ives Gandra da Silva Martins e o advogado tributarista, especialista em agronegócio, Eduardo Berbigier, participam do painel “Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?”. O evento será realizado durante a 11ª edição […]
Após 15 anos de vigência, a Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, está atualmente em debate no Congresso Nacional com um projeto de lei (PL 2812/2022) que busca a sua revogação. Essa iniciativa tem provocado intensas discussões, uma vez que a lei foi criada como garantia do direito à convivência familiar para crianças […]
O Direito Ambiental visa, sobretudo, regular a relação entre a sociedade e o ambiente, assegurando a utilização sustentável dos recursos naturais. Os princípios básicos desse campo do direito são cruciais para a formulação de políticas públicas, a elaboração de normas legais e as iniciativas de conservação ambiental. Esta pesquisa aborda os principais fundamentos do Direito […]
Para além das petições: A Advocacia trabalhista como ato de resistência e transformação social Em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por um mercado de trabalho em constante transformação, os advogados trabalhistas exercem uma função que transcende o campo jurídico, sendo agentes sociais que lutam diariamente pela dignidade humana e pela valorização do […]
RESUMO: O presente artigo explora a relevância dos princípios constitucionais da celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, com foco na atuação do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. A Emenda Constitucional n° 45/2004, ao introduzir o inciso LXXVIII ao artigo 5° da Constituição Federal, elevou a razoável duração do processo a um direito fundamental, […]
Que lei é esta? Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou Extrajudicial, que – neste ano – está completando 10 anos. No nosso ordenamento jurídico, esse tipo de mediação está protegida pela Lei 13.140/15. Quando qualquer um de nós tem um […]
Aware processa mais de 200 milhões de autenticações biométricas financeiras no BrasilA tecnologia Aware é utilizada pelos principais bancos e beneficia o cliente, que se sente confortável ao fornecer seus dados biométricos para realizar as transações seguras. A Aware processa mensalmente mais de 200 milhões de autenticações biométricas em transações financeiras no Brasil a partir de uma […]