Civel

em suma Contrato de namoro o que é não é um bicho de sete cabeças igual todo mundo pensa no fim do relacionamento, ele é simplesmente uma proteção e um fortalecimento do relacionamento. Ah, como assim uma proteção. Como assim fortalecimento Simples, você tá protegendo os seus bens contra uma pessoa mais intencionada ou você […]

Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e presencial, de 19 a 24 de junho. Considerado o maior congresso jurídico do Brasil, reunirá mais de 190 juristas, proporcionando networking em todas as áreas do Direito. No formato on-line, dos […]

O banco já apreendeu o seu veículo? Por algum motivo você deixou de pagar as parcelas do financiamento do seu veículo e ele foi apreendido pelo banco? Saiba que existe uma forma de recuperá-lo mesmo após a apreensão. Mas isso só é possível se você buscar a ajuda de um advogado especialista o mais rápido possível, […]

Os problemas com planos de saúde são muito comuns, especialmente quando falamos de negativas de procedimentos ou medicamentos. Tenho certeza de que você ou algum conhecido já passou por alguma situação desagradável desse tipo, não é mesmo? Entretanto, saúde é um direito de todo brasileiro e abusos que te impeçam de acessá-la podem ser combatidos […]

A Universidade Candido Mendes (UCAM)/Nova Friburgo lança curso inédito de pós-graduação sobre “Direito Civil e Direito Processual Civil”, com início em 14 de abril deste ano, na modalidade presencial. Diante da carência de cursos de pós-graduação nesta região, abrem-se vagas a egressos e profissionais da área jurídica de Nova Friburgo e também dos 11 municípios […]

“A infidelidade é como a morte, não admite gradações.” Delphine de Girardin A partir de uma análise do ramo do Direito das Famílias é possível observar que o adultério não é mais crime no Brasil desde 2005. Porém, a legislação tratou de proteger o cônjuge/companheiro que sofreu com a infidelidade de parceiro, haja visto que […]

A abordagem  aos elementos da  responsabilização civil, no dia a dia, não é tão simples como se imagina. Em breve  estudo na literatura pátria,  o assunto não é unanimidade principalmente quando se adentra aos elementos estruturais da responsabilidade civil. Nesse sentido, será buscado  na compreensão, convergente e divergente, na literatura e entendimento jurisprudencial.   Dessa maneira, […]

Partindo de uma análise do Direito de Família Brasileiro é importante destacar que é um direito da criança ter em sua certidão de nascimento o nome de ambos os genitores, ainda que biológicos ou afetivos. Para tanto, a legislação brasileira criou maneiras de proporcionar que esse direito seja efetivado através de ações de declaração de […]

O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta em seu contrato imobiliário de compra e venda antes de fechar um negócio. Somente assim, será possível evitar surpresas desagradáveis. Com o objetivo de garantir que você se mantenha bem informado(a), ao longo do conteúdo nós abordaremos três situações comuns que ocorrem nas relações de negócio entre […]

Você já ouviu falar no Google Ads para advogados? Após as mudanças no Código de Ética da OAB durante o ano de 2021, muitos profissionais do Direito buscam entender do que se trata e como aderir a essa estratégia que faz parte do marketing jurídico. Não estamos falando de uma novidade do Google, pelo contrário. Tendo sua […]

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto para quem já é beneficiário e descobriu a doença posteriormente. Antes de mais nada, é importante esclarecer que as operadoras não […]

Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria ?). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode fazer sentido para muitos casais que já não compartilham o interesse de manter esse compromisso que é o casamento. O divórcio litigioso costuma ser a única saída quando apenas um dos envolvidos deseja se separar ou quando […]