Previdenciário

A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário. Reconhecida e regulada pela legislação trabalhista brasileira, a averbação de sentenças trabalhistas representa um direito assegurado por lei, desempenhando um papel muito importante […]

Pedidos mais comuns são para concessão de benefícios, revisão e descontos indevidos O escritório Posocco & Advogados Associados comemora nesta terça-feira (5) o seu 24º aniversário. A banca full service, que sempre foi conhecida por sua atuação em mais de 30 áreas do Direito, registrou neste último ano um crescimento de demanda, principalmente, na área […]

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional.Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano […]

A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário. Reconhecida e regulada pela legislação trabalhista brasileira, a averbação de sentenças trabalhistas representa um direito assegurado por lei, desempenhando um papel muito importante […]

Neste artigo, vamos abordar um tema de grande importância e frequentemente repleto de questionamentos: os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas portadoras do vírus HIV. Vamos desmistificar e esclarecer os direitos disponíveis, forma de acesso à saúde, direitos previdenciários e auxílios financeiros. Assim, exploraremos os recursos e procedimentos para garantir os benefícios do INSS, visando oferecer […]

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foi promulgada em 1993, como a Lei nº 8.742, e regulamentada pelo Decreto nº 1.744/1996. O principal objetivo da LOAS é garantir os direitos fundamentais das […]

O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida do cidadão já que todo o requerimento poderá ser feito através do aplicativo Meu INSS e depois analisado automaticamente pelo sistema. Mas a pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das […]

Após a concessão da tão sonhada aposentadoria, o segurado do INSS tem todo o direito de verificar se está recebendo o valor correto e de acordo com todas as contribuições realizadas ao longo da vida. Nesse sentido, a revisão de aposentadoria é um tema importante e que interessa especialmente aos aposentados, seja qual for a modalidade do […]

Se você fez um requerimento e teve seu benefício negado pelo INSS, saiba que existem algumas opções disponíveis para quem deseja recorrer contra a decisão da Previdência Social. Grande parte dos segurados que recebem uma negativa para o seu pedido, sequer sabem qual foi o motivo que levou ao indeferimento. Por essa razão, decidi preparar este conteúdo […]

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar. As famílias multiparentais representam uma realidade crescente em nossa sociedade, caracterizadas por crianças que contam com mais de dois pais ou mães legais. Essas famílias podem se formar de diferentes maneiras, incluindo […]

Governo ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa reduzir o tempo de análise dos processos do INSS. No entanto, ainda há relatos de que o número de pessoas na fila pode ser maior do que o […]

O momento pelo qual muitos anseiam é a aposentadoria. Ocorre que muitas pessoas não sabem a importância em planejá-la, deixando de lado algo que lá na frente poderá trazer um resultado que não é o esperado. Desde a reforma da Previdência em 13/11/2019, entraram em vigor novas regras com alterações significativas quando falamos de aposentadorias […]