Política

A cobertura do conflito na Palestina é mais um exemplo de como a mídia pode ser um risco potencial para a democracia Muitas vezes, nossas opiniões nos foram habilmente sugeridas pela manipulação da mídia sem que tivéssemos plena consciência disso. A mídia usa métodos sutis para implantar crenças em nós, enquanto nos faz acreditar que […]

Protestos em apoio a Israel e Palestina terminam em confronto entre manifestantes nos Estados Unidos, na Europa e na Austrália. As brigas aconteceram durante manifestações realizadas neste domingo e na segunda-feira em cidades como Nova York e San Diego, nos EUA, além de Berlim, na Alemanha, Londres, na Inglaterra e Sidney, na Austrália. Fonte: O […]

A instabilidade persistente no Oriente Médio continua a gerar ondas de preocupação nos mercados financeiros ao redor do mundo. A estimativa das autoridades é de pelo menos 1.100 mortes desde o ataque protagonizado pelo Hamas, grupo palestino que enfrenta Israel. O governo de Israel fala em 700 mortos e 2.300 feridos após os ataques. Do […]

Com a justificativa de que mandatos no STF fará ministros se sentirem pessoas ‘normais’, a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de limitar a oito anos o mandato dos ministros da Suprema Corte, gerou contestação, nas redes sociais, do decano do tribunal, ministro Gilmar Medes.    “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a […]

Seguem considerações do jurista e Professor Ives Gandra da Silva Martins sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF. Sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF. Sou contrário. O problema não está na duração do mandato, mas na forma de escolha dos ministros. O notável saber, elemento […]

O Marrocos convive nestes últimos meses com questões sociais, crises do terremoto de Marrakech, além das pressões socioeconômicas e tendências religiosas, consequências da mensagem do soberano, Mohammed VI, dirigida ao Primeiro-Ministro, Aziz Akhannouch, vencedor das últimas eleições, 9 setembro de 2021, do partido RNI, Conjunto nacional dos independentes, das quais o debate sobre o código […]

Trata-se de um trabalho acadêmico, de número 34, intitulado VEREADOR PROFESSOR PASCÁCIO  E A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG: Breves Digressões. A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos  no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, bem como, a comentário  infeliz […]

Ganhou notoriedade no universo jurídico, o teor do caso envolvendo a discussão sobre a constitucionalidade do art. 144, VIII do Código de Processo Civil (que prevê o impedimento do juiz nos processos em que a parte for cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, em linha reta ou colateral, até o […]

Evocando o irreverente jornalista e maior dramaturgo de todos os tempos Nelson Rodrigues, é difícil acreditar que qualquer político possa ter um pingo de senso moral verdadeiro. Pois bem, vejam a audácia do deputado Domingos Sávio (PL-MG), ao propor PEC que permite ao Congresso anular decisões do STF que supostamente “extrapolem os limites constitucionais”.   Tudo […]

Marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração na política de demarcação de terra indígenas no Brasil.  Somente as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 é que poderiam ser reivindicadas por eles.    O STF decidiu que a tese do marco temporal não vale para a demarcação de terras […]

Projeto “Cuidando de Quem Cuida” integra ações articuladas pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental Nunca se falou tanto sobre os cuidados com a saúde mental no Brasil, no entanto, ainda há muito o que avançar em ações práticas sobre o tema. A saúde mental precisa deixar de ser privilégio de poucos […]

?      Receitas obtidas com incentivos fiscais de ICMS passarão a compor a base de cálculo dos tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação dos contribuintes, estavam afastadas de tributação ?      Novas regras precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei para que tenham sua […]