Política

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei n. 3.626/2023, que visa regular a taxação das Apostas Esportivas no Brasil. A iniciativa, proposta pelo Presidente da República e originada na Câmara dos Deputados, foi minuciosamente avaliada e analisada pelo senador ngelo Coronel, membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, […]

Vivemos dias bem violentos.Dia a dia o noticiário despeja em nossas mentes o que há de pior na conduta humana.Crimes os mais horripilantes: HOMEM MATA A ESPOSA NA FRENTE  DOS FILHOS, CORPO DE MULHER JOVEM ENCONTRADO EM CARRO CARBONIZADO, PAI MATA FILHA EM SURRA DE CINTO E CRIANÇA DE  QUATRO ANOS FOI ESTUPRADA E  MORTA […]

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as mercadorias fabricadas na Zona Franca de Manaus geram crédito de ICMS para seus adquirentes. A decisão afastou o entendimento aplicado pelo Estado de […]

Os indicadores sociais do Marrocos foram parâmetros sobre os quais foi estabelecido o relatório da Alta instância de Planificação HCP, 2023, ajudando no quadro da tomada de decisão, junto aos pesquisadores e análise das políticas públicas de condições de vida, saúde e educação. O Centro Marroquino para os Direitos Humanos foi quem publicou tal relatório […]

Não adianta mais reclamar, Flavio Dino é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por ironia ou malícia, foi em um dia 13. Paranoias à parte, a sabatina ter sido realizada simultaneamente à de Paulo Gonet, eleito para a Procuradoria-Geral da República, obviamente foi uma manobra para tirar o foco do, então, Ministro […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria nesta terça-feira, 12, pela cassação do líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), por captação de recursos ilícitos e abuso de poder econômico na campanha do ano passado. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do juiz Marcelo da Costa […]

No século 21, as cidades enfrentam uma série de desafios complexos, desde a explosão demográfica até as mudanças climáticas e a necessidade de garantir uma qualidade de vida aceitável para os cidadãos. Em resposta a esses desafios, o conceito de “Cidades Inteligentes” emergiu como uma abordagem inovadora para a gestão urbana. Essas cidades empregam tecnologia, […]

Aprovação faz parte da agenda da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, e poderá beneficiar mais de 47 milhões de estudantes, seus responsáveis e os profissionais da educação O Congresso Nacional avança na criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um marco importante na luta pela promoção da saúde […]

O deputado federal André Janones (Avante) foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto esquema de rachadinha.  A acusação inclui uma gravação em que, após as eleições para a prefeitura de Ituiutaba, interior de Minas Gerais, ele diz: “tem algumas pessoas aqui, que eu vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco […]

A presente pesquisa consiste em discorrer sobre a Câmara Municipal de Ibirité – Estado de Minas Gerais, a abordagem sobre a responsabilidade dos representantes públicos e a transparência. Constata-se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Câmara Municipal de Ibirité/MG, no sentido da transparência […]

A república da Colômbia, considerado o 26º maior país em termos de superfície, 4º na América do Sul,  com mais de 51 milhões de habitantes, 28º mais populoso do mundo e o 2º de todos os países de língua espanhola, potência média,  com a 4ª maior economia da América Latina e  3ª da América do […]

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. As novas regras são resultado do empenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de elevar a arrecadação em 2024 e atingir a meta fiscal […]