Jurídico

: O presente artigo científico objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso prejudicial da inteligência artificial e as suas consequências, tendo por base o dinamismo jurídico-social na legislação e a adequação com as mudanças da tecnologia disposta na sociedade digital, por meio da análise das marchine learning ChatGTP da Open IA e Bard da Big […]

JusDocs alerta que já começaram a ser emitidas liminares Os clientes da agência de turismo 123milhas, que compraram pacotes de viagens e passagens promocionais, com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023, podem ter como destino final a Justiça. Todos os meses aterrissam nos Tribunais ações envolvendo o setor turístico. São petições discutindo contratos […]

As formas como o Código de Processo Civil têm sido aplicadas nos processos que tramitam na Justiça Trabalhista serão expostos pelo professor e advogado Bruno Freire e Silva dia 15/09, 15h30, em painel do seminário Diálogos sobre o CPC, críticas e perspectivas. Com transmissão ao vivo e aberta no canal do Youtube da CEPED UERJ, […]

Receita Federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo o cálculo do IRPF sobre o ganho de capital na venda de imóveis. Os gastos com a construção de piscinas e instalação sistema de geração de energia elétrica podem integrar o custo de aquisição de imóveis para fins de cálculo do imposto de renda sobre o ganho […]

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que alguns trabalhadores desconhecem o significado de LER/DORT, o grupo de doenças que faz parte da síndrome é presente na vida de muitos deles. Bursite, tendinite, síndrome do túnel […]

Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das vezes, as pessoas não sabem o que fazer ou como recorrer contra essas práticas indevidas.  No entanto, saiba que existe previsão no Código […]

Para a mulher, o meio do trabalho é repleto de desafios devido à falta de equidade de gênero noambiente de trabalho, dificultando sua atuação e prejudicando sua saúde física e mental. Tratase de uma pesquisa descritiva-analítica. Tem como objetivo analisar a saúde da mulhertrabalhadora no campo da advocacia, demonstrando os desafios e as vivências desse […]

Você sabia que usar uma marca registrada sem autorização pode gerar multa, indenização e até mesmo prisão? Isso mesmo, a lei brasileira protege os direitos dos titulares de marcas e pune quem os viola. Neste artigo, vamos explicar o que é o uso indevido de marca registrada, quais são as consequências e como evitar esse […]

O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, é o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados, especializado no direito do trabalho e desportivo. Renato de Lacerda Paiva é reconhecido por sua notável trajetória no âmbito jurídico, tendo exercido uma carreira exemplar e de destaque no TST. O […]

CEO de plataforma que conecta clientes ao mercado jurídico aponta os principais cuidados O acerto na escolha de um advogado costuma ser determinante para que uma causa seja vencida ou não na justiça. Procurar um profissional especialista no caso em questão ou buscar alguma indicação de confiança? Vale consultar o advogado da família ou é […]

A Prefeitura de Itu, em São Paulo, apresentou, no dia 22 de agosto, o Programa Cuidar Itu, instituído pela lei municipal nº 2.450/2023 e criado com base no Plano de Ação Familiar (PAF), metodologia de combate à pobreza desenvolvida pela organização social Instituto Dara (RJ). A apresentação do programa, realizada no auditório de Educação, na […]

Na última sexta-feira (18), a agência de viagens 123 Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens de sua linha promocional, apontando a alta demanda por voos e a taxa de juros que considera elevada. A empresa afirma que os valores pagos pelos clientes “”serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do […]