Jurídico

Há uma cobertura intensa da mídia, em diferentes canais, para um assunto que envolve o universo das celebridades. É tema que vai além, tratando do Direito e de questões jurídicas relacionadas a família e patrimônio. Trata-se do imbróglio envolvendo a atriz Larissa Manoela e seus pais – e o “divórcio” entre essas partes – e […]

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando as regras de tributação sobre as subvenções. A partir da medida, as subvenções passam a ser normalmente tributadas pelo IRPJ e pela CSLL. O texto prevê as seguintes alterações: As alterações passam […]

Proteger-se de atos fraudulentos praticados por um cônjuge pode ser uma situação complexa e delicada, especialmente em contextos de relacionamentos conflituosos ou em processo de divórcio. Aqui estão algumas medidas que podem ser úteis, dependendo da situação: 1. Consulte um advogado: A primeira medida que você deve tomar é consultar um advogado especializado em direito […]

O advogado especialista em Direito Imobiliário se faz necessário em um cenário onde possa estar havendo algum tipo de conflito decorrente da compra, venda ou posse de determinado imóvel. Além disso, é possível contar com este profissional para demandas consultivas e aconselhamentos a respeito de algum tema que envolve a relação comercial imobiliária. Entenda melhor como é […]

Ao abrir um CNPJ, muitas pessoas acreditam que estão automaticamente protegidas pelo direito de uso exclusivo da sua marca ou do nome fantasia. No entanto, isso não é verdade. O CNPJ é um registro administrativo que identifica uma empresa perante os órgãos governamentais. Ele é necessário para que a empresa possa funcionar legalmente, mas não […]

Nesta segunda feira, 04.09, a Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB Barra da Tijuca promove o evento “A advocacia nos Tribunais Superiores” que contará com a participação de Ana Basílio – Vice- Presidente da OABRJ, Marcus Soares – Presidente da OAB Barra,  Paulo Grossi – Diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Giselle Farinhas […]

Papelada, processos e uma série de formalidades. Essa era a visão que até então estava atrelada ao ramo do direito. Porém, muita coisa mudou e as pedidas da vez são termos como Advocacia 5.0, Automação e Inteligência Artificial. Mais do que trazer inovação, esses itens apresentam para a vida dos departamentos jurídicos mais praticidade, redução […]

A defesa do devedor é um procedimento legítimo em ações de cobrança e possui várias particularidades. A partir do momento em que surge uma dívida, é direito do credor recorrer ao Poder Judiciário para receber os valores devidos, desde que sejam observadas as regras do Código de Processo Civil (CPC). Nesse cenário, a pessoa/empresa que está sendo […]

Algumas áreas do direito se destacam por seus altos salários, níveis de formação e especialização diferentes das demais. Geralmente, os advogados e estudantes de Direito buscam áreas como Tributária, Trabalhista, Cível ou Família, por exemplo. O que a maioria desconhece é que o Direito Empresarial está em ampla ascensão pois o advogado não apenas defende […]

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada. Mesmo enfrentando um mercado bastante competitivo e saturado, em um país com mais de um (1) milhão de profissionais registrados, consegue […]

A chegada irá reforçar o time tributário da RGL Advogados com foco em atuação no Alphaville, Barueri e região São Paulo, agosto de 2023 – A RGL Advogados, escritório de advocacia com foco em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares (full service) para o mercado corporativo nacional e internacional, recebe em seu quadro de sócios […]

Descubra abaixo a Importância do Acordo de Cotistas em Sociedades Limitadas Este artigo explora a importância do acordo de cotistas dentro de uma sociedade limitada, analisando sua definição, propósito e benefícios. Além disso, são abordados detalhes sobre o conceito de acordo de cotistas e a estrutura de sociedade limitada conforme com o Código Civil Brasileiro.  […]