Jurídico

– A plataforma “Benner Metrics” é uma ferramenta que incorpora as mais avançadas tecnologias de análise e inteligência de negócios disponíveis no setor jurídico. – Foi projetada para impulsionar a automação na análise de indicadores e aprimorar a eficiência dos processos, tudo isso para atender as necessidades dos clientes de forma inteligente e eficaz. Com […]

“Cuidando de Quem Cuida” integra ações articuladas pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental e construídas com suporte do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) Acolhimento, valorização e protagonismo dos profissionais de saúde. Esses são alguns dos princípios do Projeto de Lei (PL) n. 4.724/2023, protocolado pela Frente Parlamentar Mista para a […]

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro. A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial é iniciativa da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) com apresentação de estudos e exposições de representantes Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal […]

A carreira jurídica, que já foi vista como saturada, vem mostrando sinais de prosperidade. Segundo indica o estudo Raio-x do Advogado Brasileiro, desenvolvido pelo Cálculo Jurídico com base no Censo Jurídico 2023, nos últimos dois anos houve um aumento significativo na renda dos advogados brasileiros. De 2021 a 2023, verificou-se um crescimento de 2% no número […]

No dia 10/10/2023, após diversos adiamentos, a Comissão de Previdência, Assistência Social,Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados voltará a discutir o Projeto de Lei no 580/07 – elaborado pelo então Deputado Clodovil Hernandes – e outros quatro projetos de Lei que seguem apensados ao original, os quais visam a regulamentação da união homoafetiva […]

Equipe do órgão municipal pesquisou 30 produtos em seis plataformas online Com a proximidade da celebração do Dia das Crianças, o Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, realizou uma pesquisa comparativa de preço com objetivo de oferecer uma referência de preço ao consumidor dos produtos mais comercializados nesse período, como bolas, bonecas, […]

Seguem considerações do jurista e Professor Ives Gandra da Silva Martins sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF. Sobre a proposta de criação de um mandato fixo para ministros do STF. Sou contrário. O problema não está na duração do mandato, mas na forma de escolha dos ministros. O notável saber, elemento […]

Samuel Rodrigues, especialista em Direito Empresarial e com Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, também explica como funciona e como é calculada a indenização Saúde mental é um assunto cada vez vem ganhando mais a devida atenção.  No ambiente do trabalho não é diferente, afinal muitos trabalhadores estão adoecendo. A Síndrome de Burnout, doença […]

Os condomínios residenciais são inúmeros nas pequenas, médias e grandes cidades e desempenham papel fundamental na vida urbana, oferecendo espaços compartilhados e a proposta de um ambiente harmonioso aos seus moradores. Em sua grande maioria possuem áreas de lazer e convivência, na qual há circulação de moradores e convidados. Visando manter a ordem e a […]

Ao tomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso disse que [o aborto] “talvez ainda não esteja maduro o debate”. O polêmico tema do aborto foi retomado com força, voltando à pauta da discussão jurídica com recente overruling[1] do procedente histórico estabelecido pela Suprema Corte dos EUA em […]

Sade & Gritz Advogados, com sede em Curitiba-PR, e Siqueira Pinto Advogados, localizado em Aracaju-SE, anunciam uma parceria estratégica que visa proporcionar serviços jurídicos especializados no setor de apostas esportivas no Nordeste do Brasil. O principal objetivo dessa colaboração é unir a experiência do escritório sergipano, reconhecido por sua abordagem abrangente em diversas áreas do […]

JusDocs revela qual é o Estado com maior demanda por responsabilidade do fornecedor Os tribunais de Justiça de norte a sul do país têm condenado empresas de aplicativos, como Uber, 99, iFood e Rappi, por problemas causados por seus motoristas e entregadores. As decisões reconhecem o dever de indenizar clientes e terceiros, por danos morais […]