No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e as leis muitas vezes não conseguem acompanhar essas mudanças. Isso levanta a questão de como proteger legalmente essas situações que não se enquadram nas normas estabelecidas. A situação jurídica é identificada como uma categoria importante para a proteção dessas situações, permitindo uma tutela jurídica efetiva, de qualidade e oportuna. Utilizando o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, busca-se analisar a importância da situação jurídica no Direito das Famílias contemporâneo e seu papel no acesso à justiça nesse campo. Conclui-se que a situação jurídica, ao abranger diversas representações jurídicas em sua dinamicidade, pode se adaptar ao Direito das Famílias em contextos pós modernos, ao Estado Democrático de Direito e ao acesso à justiça.
Palavras-chave: Acesso à Justiça. Direito das Famílias. Situação Jurídica
Autor:
Professor Dr. José Rinaldo Domingos de Melo
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