Jurídico

Advogado Fabricio Posocco conseguiu ainda anular o empréstimo, que uma das instituições obrigou a vítima a fazer, para cobrir saldo negativo deixado pelos estelionatários O juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz, da 4ª Vara Cível de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou o Itaú Unibanco, o Banco CSF – que administra os cartões de […]

  Contexto A zona E1 abrange uma área geográfica de importância estratégica vital, que se estende das localidades de Al-Eizariya e Abu Dis, a leste de Jerusalém, até as proximidades de Jericó e do Mar Morto. Esta região abriga dezenas de comunidades beduínas, principalmente das tribos Jahalin e Kaabneh, que foram deslocadas do Naqab (Neguev) […]

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário – “Questões Polêmicas”. O evento será sediado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, e reunirá juristas, professores e especialistas de todo o país para debater os impactos e […]

RESUMO: O estudo examina a interface entre neurociência e direito penal, explorando como descobertas sobre neurotransmissores, estruturas cerebrais, genética e epigenética influenciam a compreensão do comportamento humano e sua responsabilização jurídica. Analisa a psicopatia e sua relação com a imputabilidade prevista no art. 26 do Código Penal, enfatizando que a prova neurocientífica deve ser complementar […]

O advogado e professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Bruno Freire e Silva, lança este mês o livro “Pensando o Direito – 13 lições fundamentais para o crescimento na advocacia“. A obra, da editora Tirant lo Blanch, que será lançada na UERJ no dia 19 de agosto, às 17h30, 25 de […]

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm adquirido papel cada vez mais relevante no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após o advento do novo Código de Processo Civil (CPC) e a valorização do sistema de precedentes vinculantes. No âmbito da Justiça do Trabalho, tanto advogados quanto magistrados enfrentam desafios significativos diante dessa nova realidade os […]

Adalberto da Silva Braga Neto, diretor de Tributação e Reforma Tributária da Federação Assespro-SP, chega à sociedade para ampliar a liderança e o alcance estratégico do escritório São Paulo, 12 de agosto de 2025 – A LBZ Advocacia, com mais de 25 anos de atuação no mercado jurídico corporativo, anuncia a ampliação de seu quadro […]

“Dependendo do conteúdo, pode configurar crimes como racismo,homofobia, apologia ao crime ou incitação à violência, com penas maiselevadas”A Liberdade de Expressão possui papel fundamental nos canais decomunicação. A Lei do Marco Civil na Internet desempenha um papelimportante impondo regras e limites. Em razão dos problemas e opiniõespublicadas nas plataformas como Instagram, Facebook e Whatsapp, usuáriose […]

Especializado em direito tributário e empresarial nos EUA, advogado Alexandre Piquet sugere caminho para empresas brasileiras aproveitarem taxação de 50% para expandir negócios O “tarifaço” aplicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em direção aos produtos brasileiros escoados para o país norte-americano, entrou em vigor no último dia 6 de agosto, provocando tensão em diversos […]

No Dia do Advogado, dados mostram o crescimento da presença feminina e reconhece o papel inspirador das mulheres que atuam na área, mas que ainda enfrentam desafios que precisam ser superados. No dia 11 de agosto, quando se celebra o Dia do Advogado, é essencial destacar a influência e a presença crescente das mulheres na advocacia […]

A instituição se destaca por ser a única graduação no país a aplicar o Método do Caso, desenvolvido em Harvard, a proporcionar uma formação com padrão internacional, um programa de mentoria personalizado e uma forte conexão com o mercado de trabalho. Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2026 dos cursos de Direito e  Economia da Faculdade Belavista. Um dos […]

A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir que um imóvel esteja plenamente reconhecido e protegido pelo ordenamento jurídico. Mais do que uma formalidade burocrática, trata-se de um instrumento que assegura segurança nas transações, facilita o acesso ao crédito e contribui diretamente para a valorização patrimonial. No Brasil, a ausência de regularização ainda é […]