Gestão Pública

A presente pesquisa consiste em discorrer sobre o processo de cassação de William Parreira Duarte e Paulo Telles da Silva. Em 12 de Julho de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou o recurso (litispendência) e, por maioria, cassou o mandato do Prefeito e Vice-Prefeito de Ibirité. Entretanto, os agentes públicos, ambos, lograram […]

No primeiro ano de mandato, o deputado Mário Motta (PSD) estabeleceu a fiscalização como prioridade, o que se reflete pelo resultado registrado em 2023. Durante o ano, o gabinete fiscalizou R$ 674,8 milhões, o que equivale a R$ 2,72 milhões fiscalizados por dia útil. O valor, no entanto, pode ser ainda maior, já que o […]

A Câmara Municipal de São Paulo votou um dos principais projetos que irão regir o desenvolvimento da cidade pela próxima década. Foi votado, em 1ª votação, a Revisão da Lei de Uso e Ocupação popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. A Lei passou com folga e apenas 8 vereadores (de 55) votaram contra o projeto.  […]

A presente pesquisa consiste em discorrer sobre a Câmara Municipal de Ibirité – Estado de Minas Gerais, a abordagem sobre a responsabilidade dos representantes públicos e a transparência. Constata-se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Câmara Municipal de Ibirité/MG, no sentido da transparência […]

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, é um dos palestrantes confirmados do Pregoeiros Summit, que ocorre em Florianópolis entre os dias 27 a 29 de fevereiro. O evento reunirá os maiores especialistas do país para tratar e debater sobre os desafios dos processos licitatórios nos municípios, especialmente, sobre a Nova Lei […]

Por Que no Mundo Integrado em Tempo Real, a Ética Tem Relevância Cada Vez Maior? Nossas leis Refletem Nossos Valores Éticos? A Constituição Federal é um Bom Exemplo Ético?

Medida programada para entrar em vigor em janeiro de 2024 tem como intuito fomentar o crescimento da indústria automobilística nacional Brasília, 20 de novembro de 2023 – Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que a partir de janeiro de 2024, o Brasil adotará uma retomada gradual da tributação de carros […]

Ainda em clima de Halloween se faz necessário divulgar a situação das “bruxas” da vez: professoras e professores pedagogos do estado de Mato Grosso. Este ano a DRE de Rondonópolis fez o redimensionamento da rede estadual para municipal, passando para o município todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.  Os pedagogos que aceitaram, […]

Foi em 1947, que a ONU partilhou a Palestina em dois Estados, sob a influência Americana e Ocidental, um Judeu e outro Árabe, face á rejeicão da liga dos paises árabes.  Em 1948, os Judeus, suportados pelos ocidentais e Estados Unidos, instalaram um Estado de Israel, contra a vontade do Egito, da Síria e outros […]

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032. A SEFAZ/AM editou o Decreto n° 48.138/2023 e prorrogou, até dezembro de 2032, a vigência de todos os decretos concessivos de benefícios estaduais. O mesmo decreto fixou o […]

A receita líquida chegou a R$ 168,1 bilhões, alta de 9,3% frente ao mesmo mês de 2022 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira, uma estimativa das contas do governo central que aponta superávit primário de R$ 10,5 bilhões em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2022. A receita líquida […]

O Rei Mohammed VI proferiu seu discurso perante o parlamento marroquino, na abertura da 1ª sessão do 3º ano da XI legislatura, destacando os valores fundadores da unidade nacional marroquina. Tal mensagem inspira  dos últimos acontecimentos nacionais e no mundo, notadamente a crise israelo-palestina e postura da comunidade internacional em circunstâncias semelhantes. O rei sublinhou […]