Artigos Científicos

Este trabalho apresenta um estudo de caso na comunidade quilombola Chacrinha dos Pretos, em Belo Vale – MG, investigando a relação dos Saberes Tradicionais quilombolas como instrumentos de remodelagem de políticas públicas. Metodologicamente estabelecido em três componentes: A origem e conformação da Gestão Pública brasileira do Brasil Império até a República na modernidade. A descrição […]

O presente trabalho tem a pretensão de trazer questionamentos a respeito da Polícia e dos Direitos Humanos. Diante disso, apresenta-se o entendimento acerca do policial na condição de agente do Estado e, sobretudo, na condição de cidadão. Os seus direitos e deveres no meio desses dilemas. Portanto, no curso do trabalho, será apresentado a realidade […]

O presente artigo tem como escopo precípuo analisar a Lei Geral de Proteção de Dados juntamente com o Código de Defesa do Consumidor sob a ótica dos contratos eletrônicos realizados no âmbito da internet. Para estudo do caso, foi tratado no primeiro capítulo sobre a evolução das Leis de Proteção de Dados, o qual se […]

Nosso organismo vivo é um corpo formado por todas as composições químicas, todas as partes físicas existentes assim como todos os elementos sutis que os interpenetram, como nossos chakras, nossos corpos tênues e os fios invisíveis que os ligam. Os chakras se conectam aos corpos sutis e ao corpo físico. O equilíbrio homeostático pode existir […]

A problemática da morosidade do efeito suspensivo na cautelar que suspende o instituto do “juiz das garantias”, em detrimento da possibilidade de implementação desta inovação jurídica na realidade brasileira, demonstra gravame forense e social de total prejudicialidade ao sistema processual penal, vez em que no sistema acusatório vislumbrado desde o decreto Lei nº 3.689, de […]

Esta pesquisa aborda a percepção sobre o trabalho infantil nas praias de Vila Velha nos anos anteriores a 2021, tendo como principal objetivo identificar o trabalho infantil nas praias de Vila Velha e como objetivos específicos verificar a percepção sobre o aumento de crianças trabalhando nas praias de Vila Velha, quais os motivos e investigar […]

Protagonizar as pessoas em situação de rua nos logradouros públicos da cidade de Santarém Pará, significa evidenciar que a cidade dentro das diretrizes do capital é excludente a ponto de negar o direito a cidade dos indivíduos que sofrem com a falta de uma habitação digna aliada a outras questões pessoais, e que esses sujeitos […]

O presente trabalho tem a finalidade de estudar a contextualização do fundamento ‘‘assegurar a ordem pública’’ e seus requisitos quando aplicados à prisão preventiva, tendo em vista que essa motivação aborda uma amplitude conceitual que por vezes afeta o direito fundamental à liberdade do preso preventivo. De forma que reúne tantas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais […]

 Santarém é um município do estado do Pará, e sua frente tem o espetáculo do encontro das águas Rios Amazonas e Tapajós onde se encontram, mas não se misturam, o governo do Pará através da lei 8.062, de 30/09/2014 reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará. Neste estudo levamos em considerações a paisagem […]

O objetivo da pesquisa é identificar para a sociedade o problema causado pela poluição aos ecossistemas; desmatamento, corte de árvores e extração de areia para a confecção de vidros e potes de vidros. Criando produção e acúmulo de lixos residenciais e que é possível pensar diferente dentro do modo de produção capitalista através de atitudes […]

Análise sobre a responsabilidade penal, com enfoque no erro médico em cirurgia plástica. Assim, será estudado o contexto histórico evolutivo do erro médico, bem como entender a injustiça ocasionada ao paciente por uma ação ou omissão do profissional. Do mesmo modo, a pesquisa traz casos reais onde o erro médico é identificado como decorrente da […]

No Brasil, desde os primórdios da colonização portuguesa, sempre houve uma certa divisão entre brancos e negros, ricos e pobres, principalmente no que se refere ao processo educacional, o qual, como sabemos, ao longo da história tem se mostrado dicotômico, e, propositadamente, de exclusividade de uns em detrimento de outros. Frente a isso, se faz […]