Jornal Tribuna

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888 artigos publicados

A desorganização na procuradoria-geral do município de Ibirité e o papel do sindicato dos servidores públicos
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A desorganização na procuradoria-geral do município de Ibirité e o papel do sindicato dos servidores públicos

A presente dissertação possui o título:  “A DESORGANIZAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ  E O PAPEL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”  tem por finalidade em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos, no curso de graduação em Direito na Faculdade Mineira de Direito na PUC Minas (2018), as disciplinas cursadas no curso de Graduação em Ciências do […]

Fórum Nacional de Publicações 2023 – Volume II
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Fórum Nacional de Publicações 2023 – Volume II

Trata-se de um  compilado de atividades acadêmicas: O Prefeitão Mandou Votar? A Farra do Dinheiro Público e o PLO 002/2023 dos 70 Milhões; Poder Legislativo Municipal de Minas Gerais e São Paulo; Eleições Municipais 2024; Eleições 2020; Nulidade Da Citação Por Edital e a Atuação da Curadoria Especial; A Manifestação do Pensamento Em Podcasts; A […]

Imunidade tributária nos templos religiosos
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Imunidade tributária nos templos religiosos

Este artigo tem o objetivo de realizar um estudo aprofundado referente ao artigo 150, inciso VI, da constituição federal e do artigo 9, inciso IV, do código tributário nacional. Além disso, será analisado o artigo 1142 e artigo 50 do código civil, pois os templos de qualquer culto exercem em algumas hipóteses atividades comerciais, ou […]

Projeto de Lei municipal n° 026/2022 e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ibirité/MG; arapongagem em Garibaldi/RS e a Resolução 381/2022 e   Resolução 1.224/2022 e as Eleições Suplementares em Divisa Alegre/MG. 
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Projeto de Lei municipal n° 026/2022 e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ibirité/MG; arapongagem em Garibaldi/RS e a Resolução 381/2022 e   Resolução 1.224/2022 e as Eleições Suplementares em Divisa Alegre/MG. 

As dissertações, ora mencionada possui o escopo de  aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução […]

Administração pública
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Administração pública

Atualmente se exige cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas internacionais, que assegurem a efetivação de direitos universais do ser humano. O direito à vida, à saúde, à segurança, à propriedade, dentre outros, são exemplos de garantias que devem ser asseguradas, independente da nacionalidade e localidade em que se encontre uma pessoa. Por outro […]

Segurança pública e cidadania
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Segurança pública e cidadania

Compreende-se por Prevenção ao delito uma série de atos que buscam evitar a ocorrência ou a reincidência do delito. Portanto, para Criminologia moderna, a violência não é somente um problema da polícia, mas, sim de toda a sociedade. Logo, os esforços para combater não devem ir de encontro apenas ao infrator, porque, na verdade, prevenir […]

Direitos humanos e ressocialização
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Direitos humanos e ressocialização

Este trabalho tem o propósito de argumentar sobre a atuação dos Direitos Humanos, Estado e Agente da Segurança Pública. Logo, foi apresentado para uma compreensão basilar, que o agente da Segurança Pública na condição de servidor do Estado, é ao mesmo tempo um cidadão como qualquer outro, com seus direitos e deveres. Em razão disso, […]

Cassação de William Parreira e Paulo Telles: breves considerações  e a administração pública em Ibirité e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
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Cassação de William Parreira e Paulo Telles: breves considerações  e a administração pública em Ibirité e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no curso de graduação em ciências do estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do […]

Atos de improbidade administrativa no legislativo municipal
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Atos de improbidade administrativa no legislativo municipal

A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do […]

Aplicação da selic nas condenações da fazenda pública
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Aplicação da selic nas condenações da fazenda pública

A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do […]

Poderes executivo e legislativo de ibirité estão acima da lei orgânica? A inércia do MPMG e o descumprimento do Artigo 249 DA L.O.I
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Poderes executivo e legislativo de ibirité estão acima da lei orgânica? A inércia do MPMG e o descumprimento do Artigo 249 DA L.O.I

O trabalho tem por objetivo aperfeiçoar os conhecimentos nas disciplinas optativas 2023/1°, ao Curso de graduação em CIÊNCIAS DO ESTADO, “Tópicos em História política e constitucional do Brasil: democracia, crise e Estado Constitucional”, lecionada pela professora Dra. Leticia Regina Camargo Kreuz e Tópicos em Estudos Estratégicos: contra a ordem globalista: introdução à quarta teoria política, […]