Tributário

A chegada irá reforçar o time tributário da RGL Advogados com foco em atuação no Alphaville, Barueri e região São Paulo, agosto de 2023 – A RGL Advogados, escritório de advocacia com foco em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares (full service) para o mercado corporativo nacional e internacional, recebe em seu quadro de sócios […]

Terminou neste domingo, 27, no Rio de Janeiro, a programação oficial do vigésimo segundo Enesp – Encontro das Empresas de Segurança Privada da Região Sudeste. Especialistas e empresários debateram o cenário nacional político e econômico com temas importantes para o setor que é considerado um dos mais importantes do país.    Durante cinco dias, o […]

Operar com alíquotas e regras tributárias corretas nas operações de entrada e saída de mercadorias é um dos grandes desafios das empresas brasileiras atualmente A iminente implementação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação, impulsiona um cenário de transformações no contexto fiscal brasileiro. Com a promessa de simplificar e modernizar o sistema tributário nacional, esta reforma […]

Receita Federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo o cálculo do IRPF sobre o ganho de capital na venda de imóveis. Os gastos com a construção de piscinas e instalação sistema de geração de energia elétrica podem integrar o custo de aquisição de imóveis para fins de cálculo do imposto de renda sobre o ganho […]

Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real. Felicidade de contribuinte dura pouco, não é verdade? Em 2017, o STF reconheceu que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa decisão ajudou a reduzir significativamente a carga tributária de muitos contribuintes, assegurando uma gorda […]

O Tributário na Mesa vai reunir grandes especialistas para discutir sobre tributação no agronegócio. O encontro ocorre na próxima segunda-feira (14/8), às 19h, em formato virtual. O advogado tributarista e sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama, é um dos convidados.  Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de […]

Lei 14.620/2023  – Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancárioRogério Vidal Gandra da Silva MartinsRoberta de Amorim Dutra Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância […]

Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos que essa reforma traz: “Não é obsessão, como alguns têm colocado, voltar repetidas vezes às minhas preocupações com a reforma tributária. Quando vejo economistas do porte de José Serra, Everardo […]

?        Prevista no Projeto de Lei do CARF, a proposta traz a possibilidade de descontos de até 65% e um total de até 120 parcelas de pagamento ?        Inspirada no modelo americano, a transação tributária visa adequar o valor da dívida e seu prazo de pagamento à realidade de cada contribuinte São Paulo, 19 de julho de […]

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado […]

Ir a fundo nos meandros da legislação tributária é desafiador, demanda expertise e faz total diferença para a boa condução da gestão empresarial Uma tarefa complexa, desafiadora e que requer um olhar especializado para detalhes e regulamentações específicas. Sem dúvidas, essa frase resume com fidelidade a ideia de se interpretar a legislação que rege o […]

Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor