Tributário

No cenário econômico atual, a inadimplência tem se tornado um desafio cada vez mais presente para empresas de diversos setores. Diante desse contexto, as cobranças extrajudiciais têm ganhado destaque como uma eficaz estratégia para a recuperação de crédito.

Maior e mais longevo evento jurídico do Brasil A 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), considerado o maior e mais longevo evento jurídico privado do país, será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Palácio dos Festivais, em Gramado (RS). O tema central será “Sustentabilidade Social e Econômica no Centro da Agenda […]

Se você possui duas ou mais fontes de renda, parabéns pela dedicação e esforço! Mas, você sabia que pode estar contribuindo mais do que deveria para o INSS e, literalmente, jogando dinheiro fora? Sim, é isso mesmo! 

No Brasil, empresários e empreendedores enfrentam uma carga tributária substancial, muitas vezes sem ver o retorno esperado. Especialmente no setor de alimentação, a rentabilidade pode ser desafiadora devido a essa alta carga fiscal. O sistema tributário, complexo e cheio de surpresas, pode fazer com que muitos paguem mais tributos do que o devido

Resumo: O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual/municipal, e a transmutação do IPI, PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal. Adicionalmente, examinaremos a introdução do Imposto […]

O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo de competência estadual, cada uma das 27 unidades da federação brasileira, tem sua própria lei que regulamenta a incidência e os percentuais de ICMS que serão cobrados. Os empresários sabem que a questão tributária é um dos temas que requerem mais atenção […]

?       Foram firmadas 283 transações individuais em todas as regiões do Brasil; existem 8.655.352 registros de devedores, de acordo com a PGFN ?       A 3ª Região possui 76 transações registradas, enquanto a 6ª Região possui apenas oito acordos firmados com a mesma média de desconto fornecido ?       Visando o auge do desconto previsto, 18 contribuintes optaram pelo pagamento à vista, ou […]

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição.  Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação. Em segundo lugar, a CBS (Contribuição Social Sobre Bens e Serviços que é um dos novos tributos que foram instituídos após promulgação da Reforma Tributária do sistema tributário […]

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam o webinar “Aspectos Operacionais e Legais da Lei 14.803 de 2024, durante o qual serão discutidos os detalhes operacionais, impactos legais e orientações para adaptação às mudanças. O Evento será online […]

Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos são mal administrados, como, por exemplo, os 5,7 bilhões de reais destinados a campanhas políticas de 2019 e, agora, 4,9 bilhões para 2024. Questionado sobre a eventual possibilidade de se criar […]

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e dão dicas de como economizar na data Levantamento realizado pela Sovos, provedora global de soluções e serviços de tecnologia de conformidade fiscal, revela que os tributos podem representar quase 50% do […]

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais os homens não possuem (vice-versa). Embora exista essa diferenciação biológica, juridicamente, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, nossa Magna Carta, por […]