Previdenciário

No tribunal da vida, a hipossuficiência é aquela velhinha de cabelos brancos, sentada no banco de madeira, esperando ser ouvida. Ela carrega nas mãos o carnê de contribuições que nunca conseguiu pagar direito, as carteiras de trabalho gastas e um caderno de receitas de remédios para dores que o tempo não curou. Ela é a […]

Outro dia, no escritório, dona Jacira me ligou, aflita. Não era por conta do andamento do processo. Era o extrato do banco. Três seguros que ela nunca soube ter contratado. Um era “Proteção Vida Premium”, outro “Seguro Roubo de Cartão”, e o terceiro — esse até bonito no nome — “Tranquilidade Garantida”. Só que tranquila, […]

Muita gente sem emprego e que decide contribuir com o INSS no percentual de 5% sobre o salário-mínimo, destinada ao chamado segurado facultativo de baixa renda, enfrenta problemas por não saber, à época do recolhimento, sobre a necessidade de inscrição atualizada no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta situação, o INSS […]

O Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) e a Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP) promovem, no dia 31/3, às 15h, o webinar gratuito “Previdência Privada e Investimentos – Planejamento 2025”. Especialistas renomados do setor se reunirão para compartilhar insights e estratégias práticas sobre como planejar e investir na previdência privada diante dos desafios políticos […]

Como advogada previdenciarista, uma das minhas maiores frustrações é receber laudos periciais do INSS e da Justiça dizendo que meus clientes não têm incapacidade para o trabalho. Isso não é apenas uma questão jurídica ou burocrática; é um drama humano. Na teoria, deveria ser simples provar que alguém não pode mais trabalhar devido a problemas […]

descentralização ou desorganização? A recente decisão de permitir que cartórios realizem o atendimento dos pedidos de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado uma intensa discussão sobre os impactos dessa medida. Afinal, se está diante de descentralização ou de desorganização? A principal justificativa para essa terceirização é permitir que os […]

A Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019, trouxe mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro. Entre as principais alterações, destacam-se a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, novas regras de cálculo do benefício e a introdução de regras de transição para segurados que já estavam no mercado de trabalho. Essas modificações impactam diretamente […]

Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas áreas, especialmente em setores como alimentação, e-commerce e serviços de entrega. Com o crescimento dos aplicativos de celular, muitos profissionais passaram a usar plataformas digitais para otimizar suas rotas e gerenciar […]

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria. Embora ofereça vantagens como taxas de juros geralmente mais baixas e maior facilidade de aprovação, ele também apresenta riscos significativos. Neste artigo, exploraremos os perigos associados a essa forma de empréstimo e os cuidados […]

A pensão por morte é um benefício essencial que visa proporcionar suporte financeiro aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Em momentos de perda, quando a estabilidade financeira da família pode ser ameaçada, entender como acessar e garantir esse benefício pode fazer toda a diferença. Neste artigo, vamos explorar o que é a […]

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário fundamental para os trabalhadores brasileiros que sofrem acidentes e com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Este texto aborda os direitos dos segurados que têm direito ao auxílio-acidente e os deveres do Estado na concessão deste benefício, oferecendo um guia prático e acessível para quem busca entender melhor o funcionamento desse importante instrumento de proteção social.

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, ganhou expressiva notoriedade nos últimos anos, notadamente se comparado com décadas anteriores, quando poucas pessoas conheciam esta prestação da Seguridade Social. Trata-se de um benefício mensal, pago pela Assistência Social, porém com folha administrada pelo INSS, para pessoas com deficiência e idosos com […]