Jurídico

Após 75 anos, completados em 10/12, a Declaração Universal de Direitos Humanos ainda não conseguiu garantir  os direitos previstos neste documento para as  pessoas. A confirmação disso são os conflitos no mundo, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação, saúde e habitação. No Brasil, não é diferente. Tive a oportunidade de participar do V Transatlantic Summit […]

A proteção ao trabalho é um direito fundamental, especialmente no que tange à maternidade. A estabilidade provisória da gestante é um instrumento jurídico essencial para garantir esse direito, visando proteger a mulher e o nascituro de inseguranças econômicas e psicológicas que uma demissão poderia causar.

Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são um dos principais objetivos de uma startup. Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo país, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups(Abstartups). Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e aperfeiçoar ideias. Liderar uma empresa exige prática, aprendizado e estratégias, independentemente do tamanho e do estágio em que […]

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus. O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as mercadorias fabricadas na Zona Franca de Manaus geram crédito de ICMS para seus adquirentes. A decisão afastou o entendimento aplicado pelo Estado de […]

Empresa se destacou, na última década, pela qualidade dos produtos e do atendimento A satisfação do cliente é um dos valores da PICCADILLY, por isso, é uma honra para empresa ter seu nome entre os finalistas, pela 8ª vez, do prêmio Reclame Aqui. Esse é o maior reconhecimento que uma empresa pode receber no Brasil […]

Nesta terça-feira, 14 de novembro, a Comissão Mista criada para apurar o rompimento do reservatório de água da Casan, no Monte Cristo, em Florianópolis, encerrou a etapa de oitivas com a presença do presidente da Companhia, Edson Moritz que, pela segunda vez, compareceu à Comissão. A partir de agora, o Colegiado passa a elaborar o […]

A proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019, que é uma das propostas de Reforma Tributária, deve causar impacto no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o tributo incidente sobre heranças e doações em vida, com a expectativa de substancial aumento da tributação. Atualmente a tributação do ITCMD, que é um imposto estadual, prevê […]

O avanço da tecnologia tem revolucionado a forma como resolvemos disputas. A mediação extrajudicial online surge como uma forma eficiente para resolver conflitos de maneira rápida, econômica e menos adversarial. Essa abordagem tem ganhado destaque em diversas áreas jurídicas, incluindo as ações envolvendo as companhias de seguros. A mediação extrajudicial online é um processo no […]

O especialista em cibersegurança, Lucas Galvão, e o advogado especialista em Direito do Consumidor, Guilherme Mascarenhas, trazem 6 dicas para fazer compras seguras e evitar preocupações no Natal; São Paulo, novembro de 2023 – Às vésperas do Natal, a temporada de compras para amigos e familiares está prestes a iniciar. Com grande expectativa, tanto consumidores quanto […]

O comércio varejista do Brasil está com vagas temporárias abertas. Setores como lojas de roupas, calçados e brinquedos lideram as contratações. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê a maior oferta de vagas temporárias dos últimos 10 anos. Ana Caroline Farias Gomes, advogada da Ferraz dos Passos Advocacia, destaca que o contrato temporário pode ter […]

O processo de aposentadoria ou de busca por benefícios governamentais é um verdadeiro desafio para muitas pessoas. Quando se trata de benefício por incapacidade, não é diferente. Frequentemente, os indivíduos enfrentam burocracias complexas, falta de informação adequada e entendimento sobre os seus direitos, tornando essas conquistas aparentemente inalcançáveis. Nesse cenário de incertezas, obstáculos e dúvidas […]

No complexo cenário dos planos de saúde, entender e salvaguardar os direitos do paciente é uma prioridade que permeia a busca por cuidados médicos. Desde a cobertura adequada até o processo de reembolso, cada detalhe é fundamental para assegurar que o paciente receba a atenção médica necessária sem desafios burocráticos desnecessários. Neste artigo, mergulharemos nas […]