Jurídico

Passo 1: Reunir provas Passo 2: Fazer a denúncia no YouTube Passo 3: Considerar medidas adicionais Recursos úteis: Denúncia de violação de marca registrada: https://support.google.com/youtube/contact/trademark_complaint Politicas do Youtube sobre Marca Registrada”: https://support.google.com/youtube/answer/6154218?hl=pt-BR&ref_topic=6154211 Observações: Legislação relevante: Este roteiro é apenas um guia informativo. É recomendável consultar um advogado especializado em propriedade intelectual ou direitos autorais para obter […]

Em um mercado cada vez mais competitivo, a proteção da sua marca e das suas criações é fundamental para o sucesso a longo prazo. Seja você um inventor com uma ideia revolucionária, um empreendedor com uma marca promissora ou uma empresa buscando se destacar no mercado, o registro de propriedade industrial é a chave para […]

Maior e mais longevo evento jurídico do Brasil A 29ª Jornada Internacional de Direito (JID), considerado o maior e mais longevo evento jurídico privado do país, será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Palácio dos Festivais, em Gramado (RS). O tema central será “Sustentabilidade Social e Econômica no Centro da Agenda […]

Se você possui duas ou mais fontes de renda, parabéns pela dedicação e esforço! Mas, você sabia que pode estar contribuindo mais do que deveria para o INSS e, literalmente, jogando dinheiro fora? Sim, é isso mesmo! 

Terminou em morte mais um acidente de trabalho em São Paulo. Desta vez foi em São Bernardo do Campo, na Sucalog Comércio e Reciclagem de Metais LTDA, onde o funcionário Márcio Setúbal dos Santos, 41 anos, morreu em 10 de outubro de 2023. Ele atuava como motorista um caminhão munck, também conhecido como guindauto, quando […]

Em uma decisão que abalou o mundo das marcas e da tecnologia, a Justiça de São Paulo proíbe a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de usar a marca “Meta” no Brasil. A decisão foi tomada após uma ação judicial movida por uma empresa brasileira chamada Meta, que atua no ramo de saúde […]

No Brasil, empresários e empreendedores enfrentam uma carga tributária substancial, muitas vezes sem ver o retorno esperado. Especialmente no setor de alimentação, a rentabilidade pode ser desafiadora devido a essa alta carga fiscal. O sistema tributário, complexo e cheio de surpresas, pode fazer com que muitos paguem mais tributos do que o devido

Para tornar realidade o direito humano à alimentação para aqueles que sofrem com fome ou insegurança alimentar, é necessário implementar políticas públicas. No entanto, a alternância no comando do poder executivo leva a avanços e retrocessos nessas políticas públicas. Assim, diante da instabilidade e omissões do poder executivo, o poder judiciário pode decidir pela efetivação […]

Nos dias de hoje, as formas de se investir são tantas que, às vezes, acabamos ficando até confusos na hora de escolher, né?

Em momentos de crise, é importante escolher nossos investimentos com calma e com cautela para que os riscos envolvidos no processo sejam os mínimos possíveis.

Como a internet está aqui para nos ajudar nessas decisões difíceis, neste artigo vamos te apresentar algumas das vantagens de uma forma de investimento bastante promissora, mas que poucos procuram: o leilão de imóveis.

O propósito do presente artigo é analisar os princípios teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que resultam na crise de implementação dos direitos humanos de cunho econômico, social e cultural (DESC). Com esse objetivo, buscou-se reconstruir os embates políticos e ideológicos que moldaram a aplicação dos direitos humanos, especialmente durante a […]

A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. “Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas”, afirma Ives Gandra Martins em seu parecer ao Senador Mourão. Consulta-me o […]

Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos (pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI), nem por isso, aposentados e pensionistas desses servidores públicos, deixam de sofrer das mazelas da má administração do dinheiro público, ocasionando o comprometimento da […]