Jurídico

A decisão judicial envolvendo a Kopenhagen e a marca Língua de Gato ressalta a importância de uma estratégia eficaz de registro de marcas. Para garantir que sua marca esteja protegida e evitar problemas legais, conte com os serviços da Marcas e Patentes VIX.

Você sabia que sua loja oficial no Mercado Livre pode ser desativada se sua marca não estiver registrada no INPI? Com as novas diretrizes do Mercado Livre, fabricantes e varejistas que não possuem registro de marca correm o risco de perder seu selo de loja oficial. O Mercado Livre está reforçando suas políticas para garantir […]

Você sabia que a sua empresa pode estar correndo risco de concorrência desleal por não ter registrado sua marca? A concorrência desleal é qualquer prática que vise prejudicar o desempenho de outra empresa, utilizando meios antiéticos ou ilegais. Um dos exemplos mais comuns é a imitação de marcas, que pode ser feita de diversas formas, […]

Para saber mais sobre como registrar a marca da sua empresa, entre em contato com a Marcas e Patentes VIX ®. https://wa.me/5527997293505

De forma geral a pedido ou de ofício, a exoneração é uma forma de desligamento do servidor público. Neste artigo com intuito de trazer para o viés prático mostrarei alguns casos que culminaram na exoneração e foi revertido de forma judicial. 

No mundo dos negócios, a marca é um ativo de valor inestimável. Ela representa a identidade da sua empresa, a diferencia da concorrência e constrói a confiança dos seus clientes. Mas para garantir a exclusividade e proteção legal da sua marca, é fundamental registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E é nesse momento […]

Devido ao estado de calamidade pública que assola o Estado do Rio Grande do Sul, a Jornada Internacional de Direito, que nasceu na serra gaúcha, em 1996, teve que adiar os dois eventos presenciais que ocorreriam neste mês e em junho. A 28ª JID, que aconteceria em Nova York, no dia 14 de maio, na […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) adverte sobre o aumento de tentativas de fraude contra seus usuários. Indivíduos e empresas mal-intencionados se passam por representantes do INPI ou oferecem serviços não oficiais para obter vantagens indevidas.

Introdução A aposentadoria especial é um benefício previdenciário de grande relevância para profissionais expostos a condições de trabalho que afetam negativamente a saúde ou a integridade física, como é o caso dos técnicos de telecomunicações e cabistas. Este artigo propõe um guia completo sobre a aposentadoria especial, abordando desde a legislação vigente até estratégias práticas […]

Descubra como identificar e contestar descontos indevidos na folha de pagamento das aposentadorias pelo INSS. Saiba mais sobre seus direitos, legislação aplicável e como um advogado pode ajudar. A aposentadoria é um período da vida onde a segurança financeira se torna ainda mais importante. No entanto, muitos aposentados se deparam com uma situação preocupante: descontos […]

Aqui estão alguns elementos que não podem fazer parte de um logotipo para registro de marca no INPI: 1. Elementos com falta de distintividade: 2. Elementos protegidos por terceiros: 3. Elementos que podem causar confusão ou engano: 4. Elementos contrários à moral e aos bons costumes: 5. Elementos que não sejam visualmente perceptíveis: Para aumentar […]

A cidade de Nova York, nos EUA, vai sediar a 28ª Internacional de Direito, tradicionalmente realizada em Gramado (RS), no dia 14 de maio, na Universidade da Columbia. Com inscrições gratuitas, o evento acontecerá pela primeira vez no exterior. Na oportunidade, o Ministro de Estado dos Direitos humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, […]