Jurídico

O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento internacional de conscientização e combate à crueldade contra os animais, criado pela ASPCA (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals). Em Goiás, a iniciativa é reforçada por legislação estadual que institui o período como mês de prevenção e conscientização. Com esse […]

Por Pedro Signorelli No mercado jurídico, cada vez mais competitivo, a eficiência na gestão deixou de ser um diferencial competitivo e se tornou uma necessidade. Contudo, outras questões internas desviam o foco do que realmente importa: a geração de valor estratégico e o crescimento sustentável do escritório por meio do alinhamento dos sócios. É nesse […]

Análise da Head de Compliance da VAAS, Simone Vollbrecht, revela que sinais de alerta sobre sócios ocultos e conexões suspeitas poderiam ter sido detectados antes do escândalo reputacional.

Novo marco regulatório exige que Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais operem com governança equivalente à de outras instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Empresas ampliam uso de IA para lidar com maior complexidade tributária Diante de um ambiente fiscal cada vez mais digital, dinâmico e orientado por dados, empresas brasileiras têm recorrido à inteligência artificial (IA) como uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças no sistema tributário. Mais do que uma tendência, a adoção dessas […]

O empréstimo consignado tem sido um pesadelo para muitos consumidores. Só em janeiro deste ano, 41.671 pessoas ingressaram com ações na Justiça para discutir este assunto, conforme indicado na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). No ano passado, foram contabilizados 722.974 casos. Grande parte destas ações são de consumidores que reclamam ter procurado […]

A reforma tributária brasileira começa a produzir um efeito silencioso, mas profundo: o impacto dos impostos deixa de ser apenas contábil e passa a influenciar diretamente decisões operacionais. Áreas antes vistas como táticas — como procurement — assumem protagonismo estratégico dentro das empresas, tornando cada decisão de compra um fator determinante na formação de custo, […]

Profissionais liberais não podem depender apenas do INSS e precisam planejar sua aposentadoria de forma independente No Brasil, aproximadamente 25,5 milhões de pessoas trabalham por conta própria,  segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) compiladas pelo CEIC/World Bank. Entre esse grupo estão os profissionais liberais, que não têm contribuições automáticas ao Instituto Nacional do […]

Uso da declaração pré-preenchida e conferência de rendimentos são aliados, mas não substituem revisão detalhada Com o início do prazo de entrega do Imposto de Renda, cresce a preocupação dos contribuintes em evitar a malha fina. Em um cenário de fiscalização cada vez mais automatizada e rigorosa por parte da Receita Federal, erros simples, omissões […]

O Registro de Marca como o Coração do Marketing 360º em 2026: O Guia para E-commerces de Sucesso No dinâmico cenário digital de 2026, a competição pela atenção do consumidor atingiu patamares sem precedentes. Para e-commerces que buscam não apenas sobreviver, mas escalar com sustentabilidade, o conceito de Marketing 360º deixou de ser uma opção […]

Por Vinicius Cunha, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia O chamado CPF dos imóveis, formalmente conhecido como Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), entrou definitivamente no radar de investidores e proprietários. Na minha avaliação, ele tem potencial para transformar a tributação imobiliária no Brasil a partir de 2026. Embora o governo federal afirme que não haverá […]

Uma servidora pública de Praia Grande/SP, acusada de cometer homofobia, teve pedido de trancamento da ação penal concedido monocraticamente pelo ministro Roberto Barroso, dias antes da sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. A Reclamação 82.675/SP ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal pelos advogados Diego Renoldi Quaresma de Oliveira e Alexandre Celso Hess Massarelli postulou no […]