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Getúlio AI, assistente virtual gratuito, transforma o acompanhamento de ações trabalhistas e leva orientação jurídica a quem mais precisa Todos os anos, milhares de trabalhadores no Brasil passam por demissões, atrasos em pagamentos, jornadas irregulares e dúvidas sobre seus direitos. Apesar de a Justiça do Trabalho estar disponível, muitos não sabem por onde começar, seja […]
O objetivo é assegurar mais proteção e vinculo entre mais e bebês O vínculo entre mães e seus bebês não ocorre a partir do seu nascimento, mas muito antes. Desde o planejamento de uma gestação, o período da gravidez e, claro, após o nascimento. Muitas vezes, as famílias se deparam com algum acontecimento que impossibilita […]
A influenciadora digital Michelle Sacramento, criadora da marca MIJON, entrou com um processo contra o Instagram após ter sua conta invadida. Segundo ela, a plataforma falhou em oferecer segurança adequada, permitindo o ataque hacker e uma tentativa de retirada de dinheiro vinculada ao perfil. Por medida preventiva, todas as movimentações relacionadas à conta foram suspensas. […]
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências: […]
A 4ª Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá concedeu uma liminar reconhecendo que o Procon de Mato Grosso classificou de forma equivocada um processo administrativo contra a empresa Capital Consig, o que teria causado prejuízos à reputação da instituição financeira. A decisão foi proferida após a empresa questionar, em juízo, a forma como seu […]
O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Responsabilidade Civil e presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, encerrou com sucesso a etapa europeia da Turnê Acadêmica Internacional de 2025, que contou com palestras em cinco importantes instituições de ensino superior: Universidade da Corunha (Espanha), Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Universidade Fernando […]
Por que a Constituição Cidadã, tão bonita no papel, não é aplicada, apesar de enumerar diversos direitos? Questão interessante a se discutir, pois a inaplicabilidade da Carta Magna é um sério problema que afeta a vida de muitos brasileiros. A problemática se dá pelo caráter abstrato das normas constitucionais e pela inércia do Poder Legislativo. […]
Iniciativa da startup Kultivi explica, de forma simples e acessível, como funciona o sistema eleitoral brasileiro Com as Eleições 2026 se aproximando, é importante estar preparado. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo para 25 de outubro, quando mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas eletrônicas […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon estadual feriu os princípios da eficiência, razoabilidade e legalidade em processos administrativos que envolvem a empresa Capital Consig. A decisão foi proferida no âmbito do processo 1031367-71.2025.8.11.0000, julgado pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Estado do Mato Grosso, que questionava […]
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional nº?132/2023 institui um novo modelo tributário no país, unificando tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em dois novos impostos sendo eles, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) estadual e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, com base no modelo de IVA. […]
Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e […]
A 10ª Vara Criminal de Cuiabá, nesta quinta-feira (30), decidiu dar seguimento na queixa-crime ajuizada contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira. O processo, de número 1012271-41.2025.8.11.0042, trata de supostos crimes de calúnia e difamação contra a empresa Capital Consig e seus representantes legais. Na decisão, o juiz Valter Fabrício Simioni da Silva entendeu que são […]