Inscrições estão abertas até 16 de março de 2026 para seis cargos nas áreas de tecnologia da informação, contabilidade, pedagogia, medicina e cursos de...
Existe uma fantasia persistente em torno do aprovado em concurso público. A aprovação é tomada como selo definitivo de excelência intelectual, profundidade técnica e...
O presente artigo analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo, formulada por Günther Jakobs, sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo. O problema central reside na desconstrução do conceito jurídico de pessoa em prol de uma suposta eficiência do sistema punitivo. Através de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo investiga como essa racionalidade de exceção se manifesta na América Latina, confrontando o funcionalismo sistêmico com o núcleo rígido da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a antecipação da barreira de punição e a flexibilização de garantias processuais representam uma crise ontológica que ameaça a integridade do Estado Democrático de Direito.
O ativismo judicial altera profundamente a dinâmica do Estado brasileiro. O Poder Judiciário, ao ocupar espaços historicamente reservados aos demais ramos, redefine a formulação...
Pró-reitoria de Gestão com Pessoas retificou o edital nº 375/2025, incluindo dois novos cargos e prorrogando período de inscrições até 15 de julho. (01/07/2025) Tem...
Objetivo é incentivar o pensamento crítico dos estudantes sobre questões relacionadas à água, meio ambiente e mudanças climáticas O Convênio Linha Ecológica - Educação, Cultura...
Professora CELMA ALVES Professora CELMA ALVES A cedilha (ç) é um sinal diacrítico, ou seja, um sinal com a função de mudar a pronúncia de uma letra,...