Artigos Científicos

Este presente trabalho tem como principal intuito identificar a contabilidade governamental e seu sistema administrativo, limitada em um breve resumo das fontes teóricas, que serve de base na prestação de contas e lançamentos obrigatórios que devem ser apresentado por seus dispositivos legais e constitucionais. O objetivo deste estudo é estudar as formas que permitam o […]

O princípio da insignificância é um instituto do direito penal moderno, que visa, em suma, a não punição de ilícitos que produzem uma ofensa irrelevante ao bem jurídico protegido. Nesta perspectiva, o presente estudo aborda a problemática atinente a possibilidade da aplicação do referido princípio pela autoridade policial na fase pré-processual. Trar-se-á, o princípio da […]

Economia solidária representa uma associação ou junção de vários empreendimentos e/ou iniciativas solidárias com o objetivo de criar novas formas de relações econômicas em uma comunidade. No Brasil, esse termo foi firmado na década de 1990, através da iniciativa de cidadãos, produtores e consumidores para criação de atividades pautadas sob o princípio da cooperação, autogestão, […]

Antes da aprovação da PEC 18/2020 na República Federativa do Brasil, as eleições municipais de 2020 estavam sob risco em todas as cidades brasileira por conta de cronograma eleitoral. Nos últimos trezentos e sessenta e nove dias, antes da data, da aprovação da EC 107/2020, a justiça eleitoral cumpriu e cumpre brilhantemente o seu papel […]

A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo inúmeras reviravoltas no mundo jurídico. Vamos entender sobre o que se trata essa discussão e como ela se aplica à sua empresa? Autor: Thiago Mancini Milanese Download:

O presente trabalho aborda o tema da exclusão do herdeiro indigno e a necessidade de uma sentença penal condenatória. No que tange a abertura de sucessões o herdeiro indigno depende de possíveis fatos que levam a exclusão de um herdeiro, sendo assim, trás a problematica no presente estudo, se a sentença penal é necessária ou […]

Nos primórdios as pessoas que faziam parte da sociedade eram praticamente obrigadas a buscar solução de seus conflitos em seus próprios aparatos pois o Estado ainda exercia o poder de ordenamento sobre indivíduos nele presente. Nesse contexto, com evolução da sociedade e formas de a organização e empoderamento do Estado a autotutela foi sendo expurgada […]

O artigo, publicado, por meio de pesquisa bibliográfica, procura mostrar, primeiramente, a origem e os sintomas da Covid 19, após o quê, apresenta também uma das possibilidades de análise de dez dos discursos do Bolsonaro proferidos sobre a Covid 19. Essa análise é feita embasada na linha francesa de análise do discurso, cujo pai é […]

A abordagem sobre a educação digital na sociedade contemporânea diz respeito ao comportamento dos usuários frente à internet e as novas tecnologias, valorizando a segurança da informação como base sólida de navegação, o intuito está em educar o indivíduo digitalmente associando técnicas e práticas para a conscientização e disseminação de conhecimento dentro do ambiente virtual. […]

A conservação de estoques de carbono nos solos, florestas e outros tipos de vegetação, a preservação de florestas nativas, a implantação de florestas e sistemas agroflorestais e a recuperação de áreas degradadas são algumas ações que contribuem para a redução da concentração do CO2 na atmosfera.  As crescentes emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e […]

Com a popularização do acesso a aparelhos digitais, consolidou-se um forte ramo da indústria do entretenimento, a jogos eletrônicos online, baseado nas relações interpessoais e de consumo. Decorrente deste fenómeno começaram a surgir incontáveis problemas oriundos destas relações. O presente artigo tem como intenção trabalhar de forma breve as individualidades da temática e trazer à […]

O objetivo principal do presente estudo é compreender a natureza das motivações mais comuns que definem as preferências eleitorais para o executivo. Quanto a metodologia, esta monografia é de caráter qualitativo, pois pretendemos realizar uma pesquisa a partir de uma revisão bibliográfica acerca do tema. Concluiu-se que algumas hipóteses podem ser sugeridas enquanto fatores que […]