A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Kopenhagen não pode mais deter a exclusividade da marca Língua de Gato. A decisão, proferida pela juíza Laura Bastos Carvalho, permite que qualquer fabricante de chocolates utilize a expressão para descrever seus produtos. Segundo a juíza, “língua de gato” é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado, e a Kopenhagen não conseguiu demonstrar sua singularidade ao registrá-la no INPI. A disputa começou com o lançamento do “Panetone Miau” pela Cacau Show, que incluía chocolates em formato de língua de gato, levando a um questionamento sobre a exclusividade da marca.
Impacto no Mercado de Chocolates (Kopenhagen Perde Exclusividade da Marca Língua de Gato)
Essa decisão pode abrir precedentes para outras disputas de marcas no mercado de chocolates. A definição clara de termos genéricos e sua relação com a propriedade intelectual pode impactar significativamente como as empresas protegem e utilizam suas marcas, não apenas no setor de chocolates, mas em diversos segmentos da indústria.
Conclusão
A decisão judicial envolvendo a Kopenhagen e a marca Língua de Gato ressalta a importância de uma estratégia eficaz de registro de marcas. Para garantir que sua marca esteja protegida e evitar problemas legais, conte com os serviços da Marcas e Patentes VIX.
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Fonte: Eduardo Moraes – Consultor em Propriedade Intelectual & Industrial.
