O presidente Lula sancionou hoje a lei que equipara o crime de injúria racial com o crime de racismo, que é inafiançável. Veja abaixo as mudanças.
Classifica-se o crime de injúria racial quando a ofensa, quase sempre associada ao uso de palavras, tem a intenção de ofender a honra e atinge a dignidade da pessoa. Já o crime de racismo é classificado quando se ofende um grupo ou coletividade pela cor ou raça, por exemplo: Um negro é impedido de entrar em um estabelecimento.
Agora, a pena para quem cometer injúria aumenta para 2 a 5 anos de reclusão, sendo a mesma maior para quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas, a lei ainda diz que quando o crime for cometido em estádios o indivíduo fica proibido de frequentar o local por 3 anos e vai ter a pena aumentada de 1/3 até a metade se o crime for cometido por recreação/diversão. A lei ainda torna a injúria como crime indescritível e inafiançável.
“[…] É para que proteja a dignidade da pessoa humana, traga o respeito para a dignidade das pessoas perante a lei e cumprir um dos objetivos da republica que é a sociedade justa, sociedade só pode ser justa protegermos a igualdade.”
Essas são as palavras de Benedito Gonçalves, ministro do STJ, ao “Jornal das Dez” da Globonews
A lei foi sancionada durante a posse das ministras Anielle Franco e Sonia Guajajara.
*OPINIÃO*
A lei que equipara o crime de injúria com o racismo é mais uma “tacada certa” do governo de Lula em relação os direitos humanos. O ministério da igualdade social não poderia ter estreia melhor, já que no mesmo dia e cerimonia da posse da ministra Anielle Franco. Agora, a comunidade negra que tanto luta por respeito terá! Será quebrado um jejum de atividades antirracistas no Brasil, serão punidos os intolerantes e nós brasileiros sabemos que temos um governo que governa para quem deve governar, o povo! Como medida pedagógica poderá ser levantada a pauta do racismo recreativo que ainda não se fala sobre. Bom ao final de tudo sabemos que temos um governo melhor e teremos um mundo melhor.
Autor:
Lucas Sena
