Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista de 2017. A análise do tema estava no plenário virtual da Corte, porém precisou ser interrompida após pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com isso, o caso será julgado no plenário físico do […]

O evento marcado para 23 de novembro será o primeiro depois da definição do cenário político para 2023. Com os empresários ainda sob o impacto da eleição que definiu Luís Inácio Lula da Silva, como novo presidente, a discussão dos temas propostos está cercada de muito interesse.   Os convidados para palestrar no evento são João […]

Durante Sessão Ordinária Administrativa na manhã desta quinta-feira (17), sob relatoria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, foi aprovado por unanimidade o dia 05 de fevereiro de 2023 como a data para as eleições suplementares do município de Viseu, no nordeste paraense, quando serão escolhidos dos novos gestores do Executivo. Com isso, 45.910 eleitoras e […]

No último domingo de outubro (30), a sociedade brasileira definiu o rumo do país para os próximos quatro anos. Com isso, acho importante trazer considerações de como um dos setores mais importantes do atual cenário econômico do país, de micro e pequenas empresas (MPEs), será impactado diante das propostas e medidas de governo que estão […]

Um tema bastante polêmico que sempre suscitou divergências à litigância que envolve a Fazenda Pública são os juros e correção monetária. Inúmeras eram os argumentos tais como o lapso temporal em que incide um ou o outro, em que ambos incidem. Autor: Paulo César de Souza Download:

A justiça eleitoral tem determinado a realização de eleições suplementares em diversos municípios gaúchos. Em breve consulta no site da Corte eleitoral em quatro municípios, os eleitores foram advertidos em escolhas fora de época.  Ao se falar em Direito Eleitoral, faz-se importante conhecer os princípios que o regem, bem como compreender a sua importância para […]

Em Ibirité/MG,  inúmeros munícipes têm reclamado da falta de  respeito dos secretários municipais com a população  em responder os ofícios e requerimentos elaborados por cidadãos e vereadores.  O Poder Legislativo de Ibirité é representado pela Câmara Municipal composta por quinze membros, escolhidos pelos eleitores, devidamente regularizados, perante à Justiça Eleitoral, por meio de duas zonas, […]

Os trabalhos de adequação e aperfeiçoamento da Política estão sob a coordenação da área de controles internos e compliance da CELOS  Esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, doravante LD-FT, visa atender a Instrução Normativa nº 34, de 28 de outubro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos […]

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou nesta quinta-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial de Transição será levada para apreciação do Congresso o quanto antes. “Quando vai ser isso? Não sabemos. Vamos trabalhar dia e noite para apresentar na terça-feira o texto da PEC a ser apresentada pelo novo governo”, […]

Como o Desmatamento afeta a economia brasileira

As recentes declarações do candidato carioca, postulante ao Governo do Estado de São Paulo, afirmando que, se eleito, deverá adotar o modelo RJ para a segurança pública estarreceu especialistas e a população. É um alerta máximo! O Rio de Janeiro é um reduto das milícias e, como certificou o ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, […]

Eleito senador pelo Paraná, poderá a participação de Sergio Moro, como apoiador explícito de Bolsonaro nesta parte final da campanha do 2º Turno, turbinar a votação do presidente ao ponto de conduzi-lo à vitória? O ex-juiz sofreu por todos os lados, a começar por ações do “gabinete do ódio”, sediado no próprio sistema a que […]