Política

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e […]

O ministério da educação do Marrocos enfrenta pela primeira vez uma greve geral e sem precedente, sob pressão dos professores que exigem melhores condições de trabalho e inserção direito na função pública, face a  consternação dos discentes e famílias,  e controvérsias em torno do novo estatuto e acordo entre o ministério e sindicatos, patronais e […]

Ipea divulga mensalmente previsão do resultado primário das contas do governo O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (13), uma estimativa as contas do governo central que aponta superávit primário de R$ 15,5 bilhões em outubro. A receita líquida alcançou R$ 177,0 bilhões, uma queda de 1,2% em termos reais, em relação […]

Nesta semana está prevista a votação na Plenária da Câmara dos Deputados a Sessão Conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos da Lei Complementar 199/2023. Ela será apresentada pelo Senador Efraim Filho – União Brasil – PB, que também articulou a aprovação da desoneração da folha de pagamento. A lei 199/23 sobre Simplificação […]

Saiba quais são as implicações da nova lei no mercado financeiro, sancionada pelo presidente da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (31) o novo marco legal das garantias para empréstimos. A lei tem como objetivo modernizar as regras para o uso de bens como garantia de financiamentos, trazendo mudanças […]

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a bancada negra, composta por parlamentares negros. Com a aprovação, a proposta segue para promulgação.    Trata-se de aprovação despropositada, controversa, pois todos os segmentos sociais ou raciais deveriam ser tratados com observância ao princípio da isonomia e igualdade. Por outro lado, prega-se no mundo a inclusão […]

Iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental conta com suporte do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) Nesta quarta-feira, dia 08 de novembro, será lançada, em reunião de trabalho no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Saúde Mental. O evento, conduzido pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar […]

Iniciativa da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental conta com suporte do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) Nesta quarta-feira, dia 08 de novembro, será lançada, em reunião de trabalho no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Saúde Mental. O evento, conduzido pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar […]

A guerra na Faixa de Gaza, palestina, execede ao 5 semanas, está num buraco sem saida, entristecendo o mundo  inteiro, dada resistência do povo palestino, símbolo do El Guuds, mediante uma posicão em forma da defesa da terra sagrada de todos os musulmanos e outras crencas, contra as provocações e injusticas, praticadas por isralense por […]

Nas últimas semanas, o mundo assiste estarrecido ao conflito armado entre o grupo paramilitar Hamas e o exército de Israel.  Esse conflito, sem a menor dúvida, vem afetando não só as populações dos territórios envolvidos no teatro de operações,  mas também a maioria das nações ao redor do mundo. Nesse sentido, esse conflito nos convida […]

Democracia não é governo de um homem, ditador ou monarca. Democracia também não é governo de um grupo, seja este uma classe ou uma casta. Só pode ser governo do povo e de todos nós, pois este é realmente quem rege, embora faça indiretamente por meio de delegados, por meio de representantes livremente escolhidos através […]

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal. O relator da reforma tributária no Senado, Senador Eduardo Braga (AM), propôs a criação de uma nova CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – para garantir a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus. A nova CIDE, caso aprovada, […]