Meio Ambiente

Compreender a interação entre clima e dinâmica de uso da terra é uma preocupação fundamental para avaliar a vulnerabilidade da Amazônia às mudanças climáticas. Neste estudo, analisamos séries temporais mensais e anuais derivadas de satélite de precipitação, incêndios e desmatamento para quantificar explicitamente os padrões sazonais e as relações entre essas três variáveis, com um foco […]

A importância dos biomas brasileiros é fundamental nessa discussão sobre os problemas ambientais no Brasil, tais como a queimadas na Amazônia, no Pantanal brasileiros e outros problemas, como o desmatamento do cerrado, realizado de forma agressiva, para a produção de pastagem ou a produção de soja. Primeiro é necessário entender o papel desses biomas, para […]

O presente estudo possui como principal objetivo refletir sobre o tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público que ainda encontra muita dificuldade de ser estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo depois de tantos anos criada. A problemática se dá em torno do seguinte questionamento: qual o entendimento doutrinário a respeito da responsabilidade […]

Representantes de seis instituições ligadas ao Velho Chico discutirão políticas interconectadas para impulsionar as cadeias econômicas sustentáveis, regenerando o São Francisco e os ambientes naturais, além de gerar emprego e reduzir desigualdades. A influência humana está aquecendo o clima do Planeta a um ritmo sem precedentes nos últimos dois mil anos. De acordo com informações […]

Comprometimento, foco e estratégia. Essas são as três frentes mais importantes do acordo assinado pelo Brasil na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021), na Escócia, no início de novembro, explica Daniel Vargas, advogado formado em Harvard, professor de Economia e Direito da FGV e ex-Secretário Executivo e Ministro Interino de […]

As diferenças entre o mar e o oceano não são muitas, mas existem. São relacionadas à profundidade e extensão de cada um. Portanto, não são sinônimos.

Em um pronunciamento recente, o presidente Bolsonaro fez a seguinte declaração: “o interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore, é no minério”. A declaração ocorreu em frente ao Palácio do Planalto, a garimpeiros da região de Serra Pelada, no estado do Pará. A frase é uma crítica ao interesse de […]

O Brasil é um país onde a produção de energia deveria ser diversificada, tendo-se como base as diversas formas de produção energéticas que pode ser encontrada em seu solo. A utilização da energia produzida pelos rios brasileiros vem sendo a forma mais explorada na geração de energia para a população. Entretanto, os governos brasileiros nunca […]

A segurança do trabalhador é fundamental no ambiente de trabalho. As normas de Saúde e Segurança do Trabalho passaram por importantes modernizações. O que é um ganho tanto para profissionais, quanto para os empresários. A Norma Regulamentadora NR 31, que tem como propósito dispor sobre questões relacionadas à segurança e saúde no meio ambiente de […]

(E outras coisinhas inconvenientes) Gostaria de iniciar fazendo uma pergunta: olhem ao seu redor e me digam se algo não está mudando; pensem um pouco; tenho certeza que a resposta será afirmativa. Tempestades de poeira não são um fenômeno comum e certamente são apenas a consequência de elevação da temperatura do planeta aliada com o […]

Líderes mundiais vão se reunir de 31 de outubro a 12 de novembro, deste ano, na Escócia, para discutir novos compromissos com o objetivo de mitigar as mudanças climáticas. Segundo alguns pensamentos, a Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos, ligados às mudanças climáticas, como ondas […]

A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme […]