Jurídico

Com inscrição gratuita e aberta a todos interessados, a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) recebe Secretaria-Executivo da Sefaz/SP, Rogério Campos, para discutir o mais recente e inovador programa de transação tributária do Estado de São Paulo, o “Resolve Já”, dia 30/11 (quinta-feira), 16h30. O evento será transmitido pelo sistema Zoom e as inscrições para […]

A advogada  e professora da PUC/SP, Ana Paula Oriola De Raeffray, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor de Direito Previdenciário e coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação da  PUC/SP, Wagner Balera, presidente da Entidade, participam, no dia 30/11, do V Seminário Previdência Complementar em Debate. O evento é […]

Black Friday no Brasil: como aproveitar as ofertas sem cair em golpes A Black Friday é um evento anual que acontece na última sexta-feira de novembro nos Estados Unidos e, nos últimos anos, tem se popularizado também no Brasil.  O evento é conhecido por oferecer descontos significativos em uma ampla variedade de produtos, como eletrônicos, […]

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados para a população em Sulacap O programa Cidadania Itinerante estará no bairro da Sulacap, na Zona Oeste do Rio, nesta terça e quarta-feira (21 e 22 de novembro). As equipes da Secretaria Especial de Cidadania estarão na Avenida Marechal Fontenele, 3545, no Shopping Sulacap, das 9h30 às 15h30, com […]

No Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino (19), é celebrado não apenas a resiliência, mas a visão transformadora das mulheres. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), baseada em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as empreendedoras representam 34,4% do total de negócios […]

Para muitas pessoas, tirar a dupla cidadania aparenta ser um bicho de sete cabeças, mas na verdade é mais fácil do que parece, só é preciso se informar e contar com os parceiros certos que façam isso da forma mais rápida, ágil e sem erros. Primeiro de tudo, é importante entender qual a finalidade da dupla […]

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda. A Receita Federal emitiu nova solução de consulta abordando a incidência das contribuições PIS e COFINS sobre a atividade de venda de veículos usados. Segundo a orientação emitida, determina que o contribuinte deve tributar […]

Enrico Anzilotti foi um renomado jurista italiano, conhecido por suas contribuições no campo do Direito Internacional Público. Sua obra mais influente é “Curso de Direito Internacional”, na qual ele aborda vários aspectos do Direito Internacional, incluindo a condição do indivíduo como sujeito de Direito Internacional. Anzilotti defendia a perspectiva tradicional do Direito Internacional, que considerava […]

Alexis de Tocqueville é um aristocrata francês, que se tornou referência no mundo inteiro pela sua filosofia liberal. Defendeu a liberdade individual e a igualdade na política, sendo os dois conceitos, para ele, inseparáveis. Guardião da democracia, logo identificou os riscos inerentes que dela derivam. Em sua obra Da democracia na América dissertou de modo […]

Liberdade de expressão é o direito de qualquer um a dissertar livremente sobre opiniões, crenças e convicções sem medo de censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade (inclusive administradores de redes sociais e outros meios de comunicação). A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV […]

A família consistia para os romanos a base de sua organização social, ou seja, termo família não era o que conhecemos hoje em dia, mas também a casa, os escravos e até os animais de sua propriedade. Nesse espaço o pai exercia o domínio sobre a mulher e os seus filhos. “Os parentes do pai, […]

O especialista Samuel Rodrigues também fala se contrato de gaveta tem validade Seja para quem sonha com a casa própria ou para quem quer investir, comprar um imóvel é o desejo de muitos. Mas é certo que você precisa assinar documentação importantes. Por isso, é necessário entender a diferença entre contrato de compra e venda, […]