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146 artigos publicados

4 dicas jurídicas para abrir e manter startups
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4 dicas jurídicas para abrir e manter startups

Inovar e criar soluções tecnológicas para diversos tipos de segmentos são um dos principais objetivos de uma startup. Hoje, há mais de 12,7 mil espalhadas pelo país, cada uma com um crescimento médio de dois dígitos ao ano, segundo a Associação Brasileira de Startups(Abstartups). Esse grupo de empresas se destaca pela facilidade em modernizar, atualizar e aperfeiçoar ideias. Liderar uma empresa exige prática, aprendizado e estratégias, independentemente do tamanho e do estágio em que […]

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
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Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro. As empresas optantes pelo lucro presumido devem pagar IRPJ sobre os valores recebidos em decorrência de seguro referente a lucros cessantes. O entendimento […]

Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
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Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados. Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a […]

Relembre: Disputa pelo Controle do CNAB em 2021 Leva à Remoção de Frank André Pinto e Gleison Oliveira dos Santos
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Relembre: Disputa pelo Controle do CNAB em 2021 Leva à Remoção de Frank André Pinto e Gleison Oliveira dos Santos

Relembrando um episódio marcante da cena artística brasileira, em 2020, Frank André Pinto, professor de artes visuais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vera Simplício, lançou sua candidatura à presidência do renomado Clube Nacional de Artistas do Brasil (CNAB), obtendo um significativo apoio dentro da comunidade artística. No entanto, o ano de 2021 […]

Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF
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Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF

Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
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Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

?    Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação judicial, com 91 requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13 ?    Setor de “serviços” foi o mais afetado, com 60 pedidos, seguido por “comércio” com 39, “indústria” com 28 e o setor “primário” com oito petições ?    58 pedidos de falência foram concretizados […]

Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação
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Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação

Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca […]

Competência Emocional
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Competência Emocional

Como Distinguir Inteligência de Emoção? Qual é a Influência da Inteligência Sobre a Emoção? Quais as Principais Consequências da Emoção Nas Profissões e Nas Carreiras? Qual a Principal Razão das Pessoas Serem Demitidas Nas Organizações?

Regulamentos Internos em Condomínios: Aspectos Jurídicos e Implementação
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Regulamentos Internos em Condomínios: Aspectos Jurídicos e Implementação

Os condomínios residenciais são inúmeros nas pequenas, médias e grandes cidades e desempenham papel fundamental na vida urbana, oferecendo espaços compartilhados e a proposta de um ambiente harmonioso aos seus moradores. Em sua grande maioria possuem áreas de lazer e convivência, na qual há circulação de moradores e convidados. Visando manter a ordem e a […]

Consultoria de Marketing de Flávio Muniz: Especialista em Digital transforma leads em vendas!
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Consultoria de Marketing de Flávio Muniz: Especialista em Digital transforma leads em vendas!

No mundo empresarial cada vez mais voltado para o digital, encontrar o caminho certo para o sucesso online é essencial. É aí que entra a Consultoria de Marketing Digital de Flávio Muniz, uma análise minuciosa liderada por um verdadeiro especialista em marketing. Flávio Muniz oferece orientação estratégica para empresas que desejam alcançar seus objetivos através […]