Jornal Tribuna

Advogados Parceiros

360 artigos publicados

O Direito do Conveniado ao Benefício de Home Care 24 Horas
Advogados Parceiros

O Direito do Conveniado ao Benefício de Home Care 24 Horas

O acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. Com base nesse princípio, muitos cidadãos recorrem aos planos de saúde como forma de garantir uma assistência médica mais ágil e especializada. Dentre os serviços que podem ser requisitados pelos beneficiários, o Home Care 24 horas (internação domiciliar) tem ganhado destaque, […]

O tempo esperou por mim
Advogados Parceiros

O tempo esperou por mim

Em meio à avalanche de um diagnóstico de câncer, o que menos parece existir é o tempo. As decisões são rápidas, os protocolos urgentes, os riscos concretos. A vida se divide entre antes e depois de um laudo — e pensar em qualquer coisa além da sobrevivência parece um luxo inatingível. Foi nesse cenário que, […]

Cota de gênero: mais do que um número, uma oportunidade real
Advogados Parceiros

Cota de gênero: mais do que um número, uma oportunidade real

Dia Internacional da Mulher Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é inevitável refletirmos sobre os avanços e desafios da participação feminina na política brasileira. A cada ano, celebramos conquistas importantes, mas também reconhecemos que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que as mulheres tenham um espaço justo e representativo nos […]

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?
Advogados Parceiros

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Como advogada previdenciarista, uma das minhas maiores frustrações é receber laudos periciais do INSS e da Justiça dizendo que meus clientes não têm incapacidade para o trabalho. Isso não é apenas uma questão jurídica ou burocrática; é um drama humano. Na teoria, deveria ser simples provar que alguém não pode mais trabalhar devido a problemas […]

Advogado e Corretor: PL 4069/2024 causa polêmica no mercado imobiliário
Advogados Parceiros

Advogado e Corretor: PL 4069/2024 causa polêmica no mercado imobiliário

O mercado imobiliário brasileiro pode estar prestes a sofrer uma significativa transformação com o Projeto de Lei 4069/2024, que propõe regulamentar a atuação do advogado como especialista no setor imobiliário. A proposta estabelece que advogados regularmente inscritos na OAB, que concluírem curso técnico em transações imobiliárias (TTI) ou em gestão imobiliária, reconhecidos pelo MEC, poderão […]

Ainda estou aqui
Advogados Parceiros

Ainda estou aqui

Em 2007 minha vida deu uma reviravolta. Precisei cortar laços que me prendiam, mudar de rumo. Em dezembro daquele ano, parti de Porto Alegre, minha cidade natal, e fui morar no Rio de Janeiro com minha mulher e dois filhos. Tivemos que deixar uma casa amada, vivemos a tristeza dos quartos vazios. Éramos apenas uma […]

Terceirização do atendimento de pensão por morte do INSS:
Advogados Parceiros

Terceirização do atendimento de pensão por morte do INSS:

descentralização ou desorganização? A recente decisão de permitir que cartórios realizem o atendimento dos pedidos de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado uma intensa discussão sobre os impactos dessa medida. Afinal, se está diante de descentralização ou de desorganização? A principal justificativa para essa terceirização é permitir que os […]

Flávia Zaparotti Bueno Franzé: Escola Bilíngue em São Caetano do Sul
Advogados Parceiros

Flávia Zaparotti Bueno Franzé: Escola Bilíngue em São Caetano do Sul

A Escola Bilíngue Brasil Canadá adquirida por Flávia Zaparotti Bueno Franzé em São Caetano do Sul, é um espaço dedicado ao desenvolvimento infantil de crianças a partir dos 2 anos, oferecendo um ambiente seguro e estruturado para apoiar tanto os pequenos quanto suas famílias. Localizada na Rua Rio de Janeiro, 18, a escola foi projetada […]

Recuperação Judicial: Um Caminho para  o recomeço das Empresas
Advogados Parceiros

Recuperação Judicial: Um Caminho para o recomeço das Empresas

Em 2024, grandes empresas brasileiras recorreram à recuperação judicial. Entre as mais conhecidas estão Casas Bahia, Gol, Livraria Cultura, Subway, Coteminas e Casa do Pão de Queijo. De acordo com dados da Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial em 2024 é o maior dos últimos 33 anos, com uma estimativa de mais de […]

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública
Advogados Parceiros

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Ao assumir a prefeitura, um gestor municipal logo percebe que governar vai muito além de administrar recursos e implementar políticas públicas. Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família. Se, por um lado, […]

Reserva da Margem Consignável e Golpe do Consignado: Quando a Segurança Financeira se Transforma em Pesadelo
Advogados Parceiros

Reserva da Margem Consignável e Golpe do Consignado: Quando a Segurança Financeira se Transforma em Pesadelo

Por Nathália Cristiana, advogada especialista em RMC e Golpe do Consignado, OAB/SP 383.996. A aposentadoria, momento tão aguardado após anos de trabalho, deveria ser sinônimo de tranquilidade e segurança financeira. Infelizmente, a realidade tem se mostrado diferente para muitos beneficiários do INSS, que se veem às voltas com uma nova modalidade de golpe financeiro: a […]