360 artigos publicados
Especialista em Direito do Consumidor esclarece dúvidas sobre transportes, hospedagens, camarotes e abusos comuns nos dias de festa Com a chegada do Carnaval, a euforia do momento pode deixar o consumidor vulnerável a algumas irregularidades envolvendo produtos e serviços. Do embarque no transporte à estrutura dos camarotes, o descumprimento do que foi anunciado e as […]
Medida prevista no Código Civil visa proteger pessoas incapazes de gerir seus atos, mas levanta debates sobre limites, direitos fundamentais e autonomia individual. A curatela é um instituto jurídico previsto que tem como finalidade a proteção de pessoas que, por razões transitórias ou permanentes, não possuem plena capacidade de administrar seus próprios atos da vida […]
Entenda o que são as 45 Classes do INPI (Classificação de Nice) e como escolher a correta para o seu registro de marca. Fale com a Marcas e Patentes VIX para consultoria especializada.
A OAB/RS, por meio da Comissão de Seguridade Social (CSS), promove, no próximo dia 9 de dezembro, às 11h15, o lançamento do documentário “Previdência Social Ecológica”, no auditório da Ordem, em Porto Alegre. O filme, produzido pelos advogados previdenciários Alexandre Triches e Augusto Almeida, conta com imagens registradas no Arquipélago do Bailique, no Estado do […]
A transparência é um princípio constitucional. Não se trata de ornamento retórico nem de concessão graciosa da administração: é condição essencial para a participação social, para o fortalecimento da democracia e para a construção da confiança necessária entre cidadãos e Estado. É, portanto, um dever público — e não uma opção. À luz desse princípio, […]
Professor da Faculdade Baiana de Direito esclarece os principais direitos previstos no CDC e alerta consumidores para práticas abusivas Com a intensificação das ofertas da Black Friday, que acontece no próximo dia 28, aumentam também as tentativas de golpe, falsas promoções e descumprimento de garantias. Para evitar prejuízos, o professor e especialista em Direito do […]
O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Responsabilidade Civil e presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, encerrou com sucesso a etapa europeia da Turnê Acadêmica Internacional de 2025, que contou com palestras em cinco importantes instituições de ensino superior: Universidade da Corunha (Espanha), Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Universidade Fernando […]
Mais do que livros, um legado: como o jurista antecipou o futuro e criou um movimento que está transformando a educação jurídica e o empreendedorismo digital no Brasil Imagine um livro de Direito na lista dos mais vendidos do país, ao lado de obras de ficção e negócios. O advogado e empreendedor Faustino Júnior não […]
Nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, o advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Responsabilidade Civil e presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, participará da IX Jornada Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil, que ocorrerá na Capela do Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra, em Portugal. O evento, que integra […]
A especialista em gestão e cultura organizacional, Ísis Fontenele, apresentou na manhã desta sexta-feira (24/10) sua palestra sobre gestão humanizada e cultura organizacional, no CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, evento realizado na Universitat de Barcelona. Doutoranda em Administração e mestra em Gestão de Pessoas, ela participou do painel “Dimensión Social y […]
Com 41 anos dedicados ao sistema jurídico, o atual Conselheiro do CNJ apresenta sua experiência e projetos para disputar as eleições no dia 19 de novembro O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, candidato à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta quinta-feira (23) as propostas e projetos que pretende implementar caso seja eleito […]
A Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto (Portugal), sediará nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento é promovido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, a OAB Nacional, […]