Falsas acusações de abuso sexual infantil: um tema difícil, mas necessário

Poucos temas despertam tanta comoção social quanto o abuso sexual infantil. E não poderia ser diferente. Trata-se de uma violência grave, capaz de deixar marcas profundas no desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. Justamente por sua gravidade, toda suspeita deve ser acolhida com responsabilidade e investigada de forma cuidadosa.

Entretanto, existe um aspecto pouco discutido desse cenário: as falsas acusações de abuso sexual infantil. Falar sobre esse fenômeno não significa minimizar a existência dos abusos reais nem desacreditar vítimas. Pelo contrário. Significa reconhecer que a busca pela verdade é fundamental para proteger crianças e evitar injustiças que também produzem sofrimento.

Ao longo de minha experiência na Psicologia Clínica e Jurídica, acompanhando casos envolvendo disputas familiares, suspeitas de abuso sexual, acusações de maus-tratos e alienação parental, observei situações em que denúncias não encontravam sustentação nos elementos técnicos analisados. Em muitos desses casos, o sofrimento atingia todos os envolvidos: a criança, os familiares e a pessoa acusada.

Uma das maiores dificuldades é que não existe uma fórmula capaz de distinguir, de forma imediata, um relato verdadeiro de uma acusação falsa. Cada caso exige uma análise cuidadosa do contexto, das relações familiares, da consistência dos relatos e das evidências disponíveis. Conclusões precipitadas podem ser tão prejudiciais quanto a omissão diante de uma situação real de violência.

As separações conjugais altamente conflituosas costumam representar um contexto de maior vulnerabilidade. Quando o rompimento do casal se transforma em uma disputa intensa, os filhos podem acabar ocupando o centro do conflito. Algumas crianças passam a ouvir críticas constantes a respeito de um dos pais, são expostas a versões distorcidas dos acontecimentos ou pressionadas a tomar partido. Nessas circunstâncias, podem surgir acusações que refletem mais os conflitos dos adultos do que a realidade vivida pela criança.

Isso não significa que toda denúncia apresentada durante uma disputa de guarda seja falsa. Esse é um dos mitos mais perigosos sobre o tema. O que se sabe é que o contexto familiar precisa ser considerado na avaliação, pois pode influenciar a forma como a criança interpreta e relata determinadas experiências.

Outro aspecto importante diz respeito à maneira como a criança é entrevistada. A ciência já demonstrou que crianças são suscetíveis à influência de adultos, especialmente daqueles em quem confiam. Perguntas repetitivas, sugestivas ou direcionadas podem alterar recordações e até mesmo criar falsas memórias. Por essa razão, a escuta especializada deve ser conduzida por profissionais capacitados, utilizando protocolos técnicos que reduzam o risco de contaminação do relato.

O papel do psicólogo, nesses casos, é essencial. Diferentemente do que muitos imaginam, o profissional não atua para definir culpa ou inocência. Sua função é compreender os aspectos emocionais envolvidos, analisar a dinâmica familiar, avaliar indicadores comportamentais e oferecer subsídios técnicos que auxiliem a Justiça na tomada de decisões.

Também é preciso olhar para as consequências das falsas acusações. Quando uma pessoa é injustamente acusada de abuso sexual infantil, os impactos podem ser devastadores. São frequentes os relatos de depressão, ansiedade, isolamento social, rompimento de vínculos familiares, prejuízos profissionais e danos à reputação que persistem mesmo após a inocência ser reconhecida.

As próprias crianças podem sofrer consequências importantes. Muitas vivenciam conflitos de lealdade, sentimentos de culpa, confusão emocional e dificuldades nos relacionamentos familiares. Em alguns casos, acabam privadas da convivência com pessoas significativas de sua rede afetiva.

Outro tema que merece maior atenção é a questão de gênero. Embora a maior parte das discussões públicas esteja voltada para acusações dirigidas aos homens, a prática clínica revela que mulheres, inclusive mães, também podem ser alvo de falsas acusações. No Brasil, ainda são escassos os estudos sobre falsas acusações de abuso sexual infantil direcionadas a mulheres, o que torna necessária uma ampliação das pesquisas nessa área.

O grande desafio é encontrar equilíbrio. Precisamos de um sistema capaz de acolher e proteger vítimas reais de abuso sexual infantil, mas também de investigar denúncias com rigor técnico e respeito às garantias fundamentais. Nem toda acusação é verdadeira. Nem toda acusação é falsa, e nem toda a acusação falsa é intencional ou por alienação parental. Cada caso exige responsabilidade, conhecimento científico e cautela.

Proteger a infância significa, acima de tudo, defender a verdade. Somente assim será possível evitar que crianças sejam vitimizadas novamente e impedir que famílias inteiras sejam destruídas por acusações sem fundamento.

Autora:

Andreia Calçada é psicóloga clínica e jurídica, especialista em infância, família e alienação parental.