Escrever Direito é baseado no livro homônimo sobre escrita criativa jurídica. Para os professores, “com a chegada da Inteligência Artificial a solução é simplificar os textos legais com empatia e humanidade”.
São Paulo/Campinas- Até mesmo para quem cursou Direito, é comum ter que ler e reler um simples parágrafo em textos jurídicos. “Imagina o tanto de tempo que perdemos com isso?”, questiona Marcio Caparica, um dos professores de Escrever Direito. O curso, online e gratuito, acontece nos dias 15, 20 e 22 de Junho (terça e quinta) sempre às 19h.
A proposta das aulas é refletir sobre o papel da escrita e as enormes vantagens em se utilizar as técnicas de Linguagem Simples. “Em Portugal há um exemplo interessante: o órgão que equivale à Receita Federal de lá simplificou as mais de 200 mil cartas de cobrança aos contribuintes devedores. Depois de aproximadamente dois anos, mais de 67% das dívidas foram pagas de forma voluntária porque simplesmente entenderam o que estava sendo cobrado”, explica Ivy Farias, advogada e autora do livro. Junto com Marcio, ela é professora do curso da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil.
Inclusão e Empatia
Quando ingressaram no curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ele designer gráfico formado pela USP e ela jornalista graduada pela Cásper Líbero, ambos se depararam com a falta de interesse em transmitir informações de forma clara. Textos jurídicos redundantes, prolixos e sempre pensando mais nos advogados que nos clientes. Antes mesmo do Legal Design entrar em pauta, Ivy e Marcio já colocavam em prática seus princípios: escrever pensando em quem vai receber a mensagem. “Para gente, enquanto comunicadores, isso já era óbvio. Escrever Direito foi um caminho natural nesta nossa jornada jurídica”, explicam.
Publicado em 2020, o livro traz técnicas de Linguagem Simples e aborda a Linguagem Inclusiva para pessoas com deficiência, indígenas e LGBT. Na época, a cidade de São Paulo era a maior referência em Linguagem Simples por conta da sua lei e política municipal. Após três anos desde sua proposição, o Projeto da Política Nacional de Linguagem Simples (PL 6.256/2019) finalmente tramita- o relator designado é o deputado federal Bacelar (PV/BA). “Muita coisa mudou nestes últimos três anos: o Governo Federal fez o Edital Carolina Maria de Jesus em Linguagem Simples. E agora temos a Inteligência Artificial”, pontua a autora do livro. “Não conheço casos no Brasil, mas sei que, nos Estados Unidos, um advogado pode ser punido por ter usado o ChatGPT em uma petição que inventou precedentes”, completa.
As técnicas do curso apresentam vantagens inclusive perante a revolução da Inteligência Artificial. “Está se tornando muito comum que os profissionais de Direito peçam para o ChatGPT deixar um texto jurídico ‘mais bonito'”, aponta Ivy Farias. “Nós acreditamos que, depois que o jurista aprender a escrever de forma concisa, simples e eficiente, esse tipo de insegurança deixará de existir, e ele vai compreender que um texto rebuscado gerado por IA na verdade é contraproducente.”
“No curso vamos abordar tudo isso e também o uso de estrangeirismos, diagramação para que a leitura também fique confortável para pessoas idosas e como estas técnicas contribuem para o acesso à justiça: afinal, quanto mais eficiente, menor o tempo desperdiçado”, pontua Marcio. Para ele, “Escrever Direito é um gesto de cidadania”. “Nossa ideia é que as turmas aprendam que o simples não é simplório e que os ganhos são ilimitados quando os textos são focados em quem ser uma solução para quem vai ler” conclui.
Autor:
Henrique Souza
