Marrocos, país arabe-amazigh, do extremo norte da África, fronteira com Espanha, e portugal limitado pelo oceano atlântico, cujos laços enraizados a través da historia de relações de cooperação internacional, conforme o arquitecto português Frederico Mendes Paula, referendo as relações por mais de 500 anos, da história na língua árabe influenciando o português.
Isso não significa que os desafios não constituem a principal preocupação das partes, tanto para os investimentos, a energia renovavel, a estabilidade, a paz e segurança, dadas questões políticas de segurança, da imigração ilegal, do tráfico de drogas, das mudanças climáricas.
Encontro de Alto nível Marrocos Portugal
Este encontro de alto nível entre Marrocos e Portugal veio alguns dias atrás da visita do Presidente do Brasil, principal potência econêmica e comercial da América do sur, dirigida pelo Partido do PT, Lula da Silva, por um mandato 2023-2027.
Esta Ocasião para o Marrocos inscrita na 14 edição do alto nível, 12 de maio 2023, envolvendo as relações de cooperação internacional, no fóruns de cooperação, consequências das parcerias, e conquistas rumo aos acordos de amizade parlamentar, reforço para os comités entre Rabat, Lisboa e Brasília.
Porém diante de tudo isso, a questão importante por trás deste encontro Marrocos e Portugal, não é só assinar acordos, memorando, e ou reforçar a cooperação bilateral e consolidar as conquistas, mas sim repensar os verdadeiros desfios, das mudanças climaticas, das questões politicas, de imigração ilegal do tráfico de drogas; das questões energiticas e renováveis, de ameaças terroristicas, de ideologias radicais e salafistas, de extremismo, e das questões sociais, de direitos humanos, de desemprego maciço, de miseria e desigualdade social?
Ao ler uma série de jornais do Marrocos e Portugal, percebe-se o rol deste encontro de alto nível, data histórica, 12 de maio 2023, em Lisboa, resultado de 12 acordos.
Após o quadro da cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro Aziz Akhannouch e Primeiro-Ministro português António Costa, abrindo-se o caminho a cooperação bilateral, buscando aproveitar as relações e traduzir no fortalecimento das infra estruturas socioeconômicas, como investimentos no ensino superior, promover o artesanato e manter a solidariedade social, viabilizar a justiça e Saúde.
Um dos acordos assinado foi sobre o domínio da protecção civil entre os governos dos dois países na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos residentes no estrangeiro, Nasser Bourita, e português, João Gomes Cravinho.
Tal acordo visa a proteção de pessoas e bens contra acidentes graves e catástrofes naturais ou tecnológicas, de acordo com as leis em vigor entre ambos os países.
Um memorando de entendimento, entre os Ministérios da Justiça de dois países foi assinado, ele visa a cooperação no domínio jurídico, a formação e administração judiciária, em termos de troca de informação sobre a legislação e decisões judiciais, além de troca de experiências na formação de juízes e oficiais de polícia judiciária.
Tais ministros dos dois países assinaram o memorando de entendimento envolvendo a cooperação na área do desenvolvimento e incentivo à habitação no meio rural.
Este memorando de entendimento é importante porque visa parcerias no domínio do desenvolvimento e promoção da habitação rural, troca de experiências, informações essenciais sobre a assistência técnica e social, em formas de ordenamento do território, de transformação do espaço e desenvolvimento sustentável, bem como no domínio da construção e energias renováveis.
Educação e formação
Neste domínio de educação e formação, as partes assinaram um memorando de entendimento sobre a cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento, o qual foi assinado entre o ministro do Ensino Superior, da Pesquisa Científica e Inovação, Abdellatif Al-Mirawi, e a ministra da Ciência, de Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato. Ele visa sobretudo as áreas prioritárias, relacionadas com o ensino superior, investigação científica e inovação, bem como o nível da cooperação académica e científica, intercâmbios e mobilidade estudantil.
No domínio ainda cultural, foi assinado entre as partes um programa sobre a execução do acordo cultural do trabalho científico dos anos 2023 e 2024.
O qual foi enquadrado numa cooperação nas áreas de idiomas, educação, pesquisa científica e tecnológica, comunicação, esportes e juventude.
Setor de Investimentos e solidariedade
Neste setor considerado estratégico, um memorando tem sido assinado entre o Ministério da Solidariedade, da Inclusão Social e Família e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, ele visa a cooperação no domínio social, combatendo todas as forma da violência contra as mulheres, crianças, preocupando com como melhorar os serviços e apadrinhamento das instituições de assistência social, bem como a proteção dos direitos das crianças e pessoas com necessidades especiais.
Outro memorando de entendimento tem sido na área do artesanato e economia social entre os governos de dois países, ele foi assinado entre a Ministra do Turismo, de Artesanato, da Economia Social e Solidariedade, Fátima Zahra Amor, e Ana Mendez Godinho, Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social. Ele visa a estabelecer um quadro jurídico da cooperação no domínio da indústria tradicional, da economia social e solidária, bem como a troca de saberes e conhecimentos no domínio da formação profissional, do desenvolvimento das capacidades dos artesãos tradicionais, incentivando à parceria profissional e troca documental.
Para a juventude, tem sido assinado um memorando de entendimento sobre a assistência dada ao jovem, as mulheres e contra as discriminações de género, entre Mohamed Mehdi Ben Said, Ministro da Juventude, da Cultura e Comunicação, e Ana Catarina Mendez, Vice-Ministra e Assuntos Parlamentares. Tal memorando visa a cooperação nos domínios da juventude e da mulher, em termos de acumular as experiências e as boas práticas da governação nos centros juvenis, promovendo o empreendedorismo feminino e empoderamento económico e social das mulheres.
Turismo e relações comerciais
Os dois países procederam também a um acordo na área do turismo (2023-2025), entre a Ministra do Turismo, de Artesanato, de Economia Social e Solidária, Fátima Zahra Amor, ministro da Economia, António Costa Silva, visando a reforçar a cooperação entre os dois países no domínio do turismo, sobretudo na troca de experiências e conhecimentos na engenharia turística e nas boas práticas do turismo sustentável, objeto das pequenas e médias empresas, mantendo uma formação e qualificação de recursos humanos para o monitoramento e proteção do monumentos históricos e arqueológicos turísticos.
Para o investimento decorrentes do turismo, o ministro do Investimento, da Aceleração e Avaliação das Políticas Públicas, Mohcine Jazouli, e o secretário de Estado do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro Português, Bernardo Evo Cruz, assinaram um protocolo de acordo neste domínio. Lançando a luz sobre as direções estratégicas, dos setores prioritários e formas de cooperação, no respeito ao incentivo, a facilitação e promoção de investimentos diretos entre os dois países nos setores socioeconômicos.
Infraestrutura socioeconômica
Os dois países assinaram um protocolo de cooperação no sector portuário entre a Agência Nacional dos Portos e a Associação dos Portos de Portugal, na presença do Embaixador de Marrocos em Portugal, Othman Abba Heneni, e Presidente da Associação dos Portos de Portugal, João Neves, tal protocolo visa a criar um quadro que possibilita a reforçar a cooperação entre as duas agências, estabelecendo um sistema de troca de experiências, de conhecimentos e de boas práticas rumo a melhorar a eficácia e eficiência dos serviços portuários.
Meio ambiente:
No domínio ambiental e desenvolvimento sustentável, a ministra da Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável, Laila Benali, e o ministro português do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordero, assinaram um memorando de entendimento neste sentido. Ele visa a desenvolver a cooperação bilateral no campo do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, bem como na governança ambiental, na transição energética, na purificação sanitária de líquidos e descontaminação industrial, etc.,
Tal memorando de entendimento visa a troca de informações e visitas, a recepção mútua de estagiários, treinamento de profissionais e prestação de serviços nas formas de cooperação, acordadas entre as duas partes.
Autor:
Lahcen El Moutaqi. Professor Universitário- Marrocos
