Como evitar problemas legais na contratação de representantes comerciais e de serviços terceirizados?
Objetivo do Webinar:
Mesmo com a nova legislação, é preciso que as empresas tomem todos os cuidados e as cautelas para evitar uma série de problemas que podem decorrer de terceirizações que sejam feitas ao arrepio da lei.
Com intuito de ajudar as empresas a evitar problemas legais na contratação de representantes comerciais, assim como na contratação de serviços terceirizados, é que a Oliveira Neves Advocacia e Consultoria, pensou ao elaborar este Webinário, onde os participantes terão uma visão abrangente da legislação que rege os representantes comerciais e os serviços terceirizados, para que a empresa possa gerir tais contratos de forma tranquila e pacífica para ambas as partes contratantes.
Público alvo:
O curso é destinado aos gestores, administradores, assessores, equipe de recursos humanos, saúde e segurança do trabalho, contadores, gerentes, prepostos que necessitem de maiores esclarecimentos e atualizações em relação às normas trabalhistas pertinentes.
Viabilize a redução de seus custos trabalhistas através de alternativas legais!
O PROGRAMA
Como evitar problemas legais na contratação de representantes comerciais e de serviços terceirizados?
Diferenças do representante comercial e vendedor empregado;
Técnicas preventivas para evitar reclamações trabalhistas;
Remuneração e base de cálculo (comissões) e a cláusula “del credere”;
Impedimentos;
Como a empresa deve gerenciar os representantes comerciais;
Elementos indispensáveis na elaboração de contrato de representante comercial;
Faltas cometidas pelos representantes legais e sanções;
Aviso prévio;
Conceito legal de representante comercial;
Natureza da relação jurídica entre as partes – de trabalho ou civil;
Breve síntese da lei n°. 4.886/1965 e lei n°. 8.420/1992;
Necessidade de registro;
Elementos para caracterização do representante comercial;
Quem não pode ser representante comercial;
Como evitar vínculo trabalhista de um representante comercial;
Análise da lei do representante comercial e da decisão em sede de repercussão geral 606.303 (STF);
Indenização e modalidades de rescisão por parte do representado e do representante.
TERCEIRIZAÇÃO
O que é terceirização;
Trabalho temporário – lei 6.019/1974;
A nova terceirização – lei n°. 13.429/2017;
Toda contratação de prestadores de serviços pode ser considerada terceirização?
Vantagens e desvantagens;
Empresas contratantes (prestadoras) x empresas contratadas (tomadoras);
Responsabilidades da empresa prestadora, inclusive em relação a lei de proteção de dados pessoais;
Responsabilidades da empresa tomadora, inclusive em relação a lei de proteção de dados pessoais;
Requisitos de funcionamento da empresa prestadora do serviço terceirizado;
Serviços que podem ser terceirizados;
Considerações finais.
Inscrições e informações:
Dia 19 de maio de 2023 das 10h00 às 17h00
Acesse nosso site: www.representante2comercial.com.br
Informações por e-mail: contato@representante2comercial.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417
Incluso: material didático e certificado de participação.
Informando o código E30, ganhe 15% de abatimento.
