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sexta-feira, 15 de novembro de 2024

A interseção entre o artigo sexto da carta magna de 1988 e o artigo quarto da lei orgânica de Ibirité/MG

Trata-se de um trabalho acadêmico individual intitulado: “A INTERSEÇÃO ENTRE O ARTIGO SEXTO DA CARTA MAGNA DE 1988  E O ARTIGO QUARTO DA LEI ORGÂNICA DE IBIRITÉ/MG” com o escopo em desenvolver uma resenha crítico-reflexiva avaliativa a um dos temas abordados ao longo da disciplina Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional, disciplina optativa ao curso de Graduação em Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG, sob matrícula n° 2020430791, < pcs2020@ufmg.br >, ministrada pela professora Dra. Leticia Regina Camargo Kreuz. Utilizou-se referência bibliográfica: ementa da disciplina Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: Democracia, crise e Estado Constitucional; André Ramos Tavares (2017); Clever Vasconcelos (2017); Ana Paula de Barcello (2018); Walber de Moura Agra (2018); Bernardo Gonçalves Fernandes (2020); Letícia Regina Camargo Kreuz (2020);  Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica do Município de Ibirité/MG e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Autor:

Paulo César de Souza – Estudante de Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG

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2 COMENTÁRIOS

  1. Rui Barbosa (1919, p. 12)

    Como dar-vos a ver, senhores, quanto me sinto comovido com esta distinção grandiosa, e a que ponto me acho mesquinho, para merecer, entre as humilhações do meu destino, levadas, neste momento, ao seu auge, a honra de ver cruzar, destarte, com a minha carreira déclinante, se não terminada, a linha do nosso porvir, começada agora a desenhar-se luminosamente na linha da nossa atitude?

    Referência
    BARBOSA, Rui. Obras completa

  2. Rui Barbosa (1919, p. 22)

    É a corrupção das consciências, exercida, não â penumbra das alcovas, como os vícios pudendos, nos alcoices. pelos libertinos, mas à luz da publicidade, justamente com aliciação da publicidade e com prostituição da publicidade. Todo o mundo conhece, nomeia, censura os que compram e os que vendem. Mas o abuso passa a uso, a ignomínia se torna em gala, a condescendência acaba, afinal, por envolver com os honestos e limpos os prostituidores e prostituídos.

    Referência
    BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa Volume XLIX. Campanha presidencial. Rio de Janeiro: catilina, 1919.

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