O trabalhador ou contribuinte que já está perto de se aposentar ou que está começando a se organizar para esse momento, costuma ter dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado para aposentadoria.
Já sabemos que o INSS acompanhou as mudanças trazidas pela tecnologia e hoje todos os serviços da Previdência Social podem ser solicitados através de aplicativo ou site.
Diante dessa realidade, muitas pessoas fazem solicitações de benefícios e demais procedimentos previdenciários por conta própria.
Saiba que isso não é errado, de forma nenhuma! Inclusive, o fator econômico pode pesar na decisão de contratar ou não um especialista em direito previdenciário.
Mas o que não podemos deixar de falar, tendo a experiência de mais de 7 anos na área, é que muitos segurados acabam sendo prejudicados pela falta de conhecimento, chegando a receber menos do que teriam direito se fossem acompanhados por um profissional.
Para entender melhor o que estamos falando, confira esse conteúdo até o final e saiba quais são os diferenciais de contar com um advogado para sua aposentadoria!
1- As chances de concessão do benefício na fase administrativa podem ser maiores
O número de indeferimento de benefícios vem crescendo desde 2019, tendo 2021 como o ano em o número de negativas foi o maior desde o início do acompanhamento feito pelo Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS).
Leia: G1 cita os principais motivos que levam o INSS a negar benefícios.
O segurado que teve seu pedido negado na via administrativa e vai atrás de um advogado para judicializar seu caso, já perdeu, no mínimo, 6 meses desde o primeiro requerimento junto ao INSS.
Quando essa mesma pessoa decide contratar um especialista para encaminhar seu pedido desde a via administrativa, as chances de concessão do benefício são maiores.
Veja as situações que um profissional pode contribuir com suas técnicas:
- Ausência de períodos de contribuição no extrato previdenciário (CNIS);
- Erros nos dados existentes;
- Na comprovação de atuação em serviço público, tempo de serviço militar, atividades em regime de economia familiar (trabalhador rural, pescador, entre outros);
Tudo que citamos acima são situações que dependem de documentação específica para que o INSS conceda a aposentadoria.
Além disso, o segurado costuma ter dificuldade para cumprir as exigências feitas pelo órgão. Isso é, juntar documentos complementares que eventualmente possam ser solicitados para a análise do pedido.
Há um prazo para o cumprimento dessa exigência, e como muitas pessoas não ficam acompanhando os andamentos, acabam perdendo o prazo e tendo os benefícios negados.
O advogado que atua na aposentadoria de um trabalhador ou contribuinte, tem o dever de conduzir todo o pedido e cumprir as eventuais exigências necessárias.
2- Analisando sua trajetória profissional, o advogado percebe situações que podem contribuir com sua aposentadoria
Frequentemente nós atendemos pessoas que trabalharam de diversas formas ao longo da vida, sem imaginar que esses períodos podem contribuir e muito com sua aposentadoria.
Durante uma consulta com o segurado para iniciar o pedido do benefício, o advogado especialista pode descobrir:
- períodos de tempo rural (desde 2020 o STJ reconhece que trabalhos rurais exercidos por crianças antes dos 12 anos podem contar para aposentadoria);
- períodos como aluno-aprendiz (realizado em escola técnica);
- período de atividade especial;
- período de trabalho no exterior, entre outros.
Além do mais, algumas pessoas (e aqui estou falando dos contribuintes, incluindo os MEI) podem fazer recolhimento em atraso para aumentar o seu tempo de contribuição.
O advogado também irá analisar se fazer esses pagamentos vale a pena, evitando gastos desnecessários.
3- O advogado possui conhecimento para indicar a melhor aposentadoria para seu caso
Como você já deve saber, são vários os tipos de aposentadorias disponíveis pela Previdência Social, cada uma delas contendo seus próprios requisitos.
A Reforma da Previdência de 2019 fez alterações significativas nesses requisitos e também no cálculo das aposentadorias, mas há um grupo de trabalhadores que não foram atingidos por essas mudanças.
Assim, é importante contar com a análise de um especialista para entender qual regra será aplicada à sua aposentadoria: a do direito adquirido, as regras de transição ou a regra atual.
Como exemplo, temos a aposentadoria especial, que já foi muito vantajosa para os trabalhadores que atuavam em atividades consideradas insalubres ou perigosas.
Anteriormente, era necessário comprovar somente o tempo de contribuição para se aposentar nessa categoria. Após a Reforma de 2019, a idade mínima virou um requisito necessário.
Isso praticamente anulou as vantagens do benefício para quem se dedicou por anos em atividades especiais.
Contudo, há algumas regras de transição que podem ser utilizadas pelo trabalhador que já estava perto de se aposentar quando houve a mudança na lei.
É nesse ponto que o auxílio do advogado pode ser interessante, garantindo que o trabalhador esteja pleiteando o melhor benefício para si.
4- O advogado especialista em direito previdenciário pode auxiliar em outros procedimentos além da aposentadoria
Quem se dedica ao trabalho por anos e contribui com o INSS, pode precisar de auxílio em algum momento da vida, mesmo que ainda não seja a aposentadoria.
A Previdência Social dispõe de outros benefícios: os por incapacidade (como o auxílio-doença), para dependentes de segurados (como a pensão por morte), e os assistenciais (como o Loas).
O advogado especialista em direito previdenciário conhece os requisitos necessários para cada um deles, as possibilidades de prolongamento e possíveis reversões para aposentadorias.
Agora, para quem já se aposentou mas tem o direito de revisar sua aposentadoria após alterações na lei ou por descobrir erros na concessão desse benefício, contar com um bom advogado também é essencial.
5- Mesmo que esteja longe de se aposentar, planeje sua futura aposentadoria
Até aqui, falamos sobre como um advogado é importante para o momento da aposentadoria, mas pode ser que você ainda esteja um pouco de se aposentar, não é mesmo?
Neste caso, saiba que o advogado especialista em direito previdenciário é o profissional mais adequado para fazer o seu planejamento previdenciário.
Ainda que você não tenha alcançado os requisitos para requerer a aposentadoria, nada impede a sua preparação para esse momento, essa é a atitude mais inteligente na verdade.
Simular o benefício futuro, a melhor hora de dar entrada no INSS e qual será o valor da renda inicial, são algumas das várias informações que o planejamento disponibiliza ao trabalhador.
Por isso, busque saber mais sobre este serviço que nós costumamos chamar de investimento, já que trará grandes vantagens para sua aposentadoria.
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6- O advogado que vai conduzir sua aposentadoria é um especialista
Afinal, após descobrir vários motivos para contar com um advogado, nada mais certo do que te passar uma das informações mais ricas deste conteúdo: contrate um especialista!
O profissional que entende do funcionamento do INSS e das leis previdenciárias, tem toda a expertise necessária para garantir os seus direitos.
Por isso, saiba que a orientação de um advogado qualificado fará toda diferença para que você alcance o resultado que almeja.
Observe os seguintes pontos para contratar um bom advogado para se aposentar:
- Tempo de atuação no mercado;
- Depoimentos e avaliações de clientes;
- Casos de sucesso do profissional ou do escritório em que atua;
- Seus canais digitais (site, blog, Instagram, Facebook, entre outros).
Conclusão
Viu só como um especialista pode colaborar com o seu desejo de se aposentar da melhor forma possível e sem aborrecimentos?
Por mais que seja totalmente possível fazer todo o procedimento sozinho, isso pode significar perda de tempo e até de dinheiro, caso consiga um benefício inferior ao que teria direito.
No entanto, uma dica que deixamos aqui para você é a seguinte: se informe sobre o assunto!
Antes de contratar alguém, procure entender mais sobre os tipos de aposentadoria, requisitos, etc. Neste blog você encontra vários conteúdos interessantes.
Dessa forma, você estará melhor preparado(a) para uma eventual consulta com um advogado.
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Artigo postado originalmente no blog do escritório Marques Sousa & Amorim, sociedade de advogados com atuação nas áreas de Direito à Saúde, Consumerista, Previdenciária e
Trabalhista.
