O processo político cuja finalidade é destituir alguém de um cargo governativo por motivos de má conduta ou grave delito no Brasil, denomina-se Impeachment.
Ao contrário do Brasil, alguns países como a Suíça e os EUA utilizam o Droit Revocation, que é o Recall Político, cuja finalidade também é destituir alguém de um cargo governativo por incapacidade e inabilidade no exercício de seu cargo.
O princípio do Recall é mais democrático do que o Impeachment, pois é decidido diretamente pelos próprios eleitores, ou seja, é uma revogação popular de mandado político, enquanto num processo de Impeachment a decisão cabe aos próprios representantes que também fazem parte do quadro político.
Se o Brasil é considerado um país democrático em que o povo exerce a sua soberania com igualdade elegendo seus dirigentes através de eleições periódicas, seria direito inerente a toda a população eleitora exercer também o recall Político!
Baseando se nesta teoria, o povo brasileiro teria sua dignidade restaurada priorizando o seguinte mandamento:
“ o eleitor elege um político, ele não cumpre seus deveres no cargo, o eleitor o coloca para fora!”
Estabelecendo esta hipótese como regra no Brasil, a maioria dos políticos eleitos não chegariam ao final de seu mandato!
Autora:
Valéria Antonello
