Um dos temas mais procurados por pessoas interessadas em Holdings é a famigerada “blindagem patrimonial”.
E é de se compreender a alta procura pelo tema: quem não gostaria de “blindar” seu patrimônio contra atos de terceiros e assim protegê-lo?
Antes de falar do tema eu queria que você refletisse na seguinte expressão:
Não existe, no mundo, em qualquer lugar que seja, um direito ABSOLUTO.
Quando você adquire uma propriedade, como por exemplo, um lote de terreno, não vai poder construir, em regra, dentro de todas as divisas. Sempre existirão limitações, recuos, leis ambientais, etc.
Nem mesmo o direito à vida é absoluto, pois sua própria vida corre risco você pode tirar a vida de outrem pela chamada legítima defesa, obedecendo é claro as determinações legais para o caso específico.
E por que essas limitações?
Pelo simples fato de vivermos em sociedade e porque o meu direito vai até onde começa o do ouro e vice-versa.
Então não é possível “blindar” um patrimônio?
Eu digo que depende.
Depende de quê?
Do seu respeito à Lei de sociedade.
E aí você me pergunta: como assim?
Uma das grandes estruturas que sustentam uma Holding Familiar é exatamente a proteção patrimonial.
A palavra blindagem vem de BLINDAR – do Francês blinder, derivado do Alemão Blinde, “instalação oculta para proteção de militares”.
Trazendo esse conceito para as Holdings usamos a essência da blindagem que é a PROTEÇÃO.
A diferença aqui é que nas Holdings Familiares não há nenhuma “instalação oculta”, nenhum dos mecanismos utilizados é oculto, ou seja, tudo é feito dentro da lei com os atos devidamente arquivados em órgão públicos gravados com a publicidade constitucional.
Mas a proteção patrimonial é a consequência natural do trabalho executado com uma Holding Familiar.
Já que buscamos aqui a origem das palavras, proteção vem do latim PROTEGERE, “cobrir na frente”, de PRO-, “à frente”, + TEGERE, “cobrir, tapar”.
Essa é a espinha dorsal de uma Holding Familiar, cobrir seu patrimônio familiar com uma estrutura jurídica, contábil e tributária com o objetivo de protegê-la de todo e qualquer mal ou risco.
Quer um exemplo?
Imagine que você tenha um bom salário e tenha um bom patrimônio que você adquiriu a partir dos frutos que você colheu ao longo dos anos de muito trabalho.
Se você não possui uma Holding Familiar, é certo que todo esse patrimônio está registrado junto ao seu CPF.
Pois bem, você está viajando numa rodovia de trânsito intenso com a mente muito preocupada por graves problemas familiares.
Acontece um acidente por um descuido da sua parte. Tudo bem com você e com as outras pessoas envolvidas.
Mas os prejuízos materiais são de grande monta e você não possui liquidez no banco para pagá-las, À VISTA. Mas você poderia parcelar esse débito com seu salário.
Mas as pessoas sabem do seu patrimônio porque pesquisaram nos cartórios, etc. e não aceitam parcelamento e buscam a liquidez em seu patrimônio FAMILIAR, ou seja, você e sua FAMÍLIA pagarão por esses danos.
Não parece justo, mas é assim que acontece diariamente com as famílias brasileiras.
A Holding Familiar é a estrutura que vai revestir esse patrimônio, como um cofre impedindo que eles respondam pelo risco do seu negócio, por exemplo. Você já deve ter ouvido em vários cantos que “quem ama protege”, pois bem, a Holding Familiar é acima de tudo um ato de amor não só para com aquilo que tem preço que é seu patrimônio, mas principalmente com aquilo que não tem preço que é sua família.
Eduardo Campadeli | Advogado
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