Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração da Pandemia do Covid-19. Assim, analisando algumas características sobre o tempo de contratação de trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, demonstra-se que existe uma grande distância entre o discurso, a leitura acadêmica sobre a matéria e a realidade. A redução da jornada de trabalho é um tema multifacetado, que caracteriza um debate complexo e polêmico, suscitando o interesse de diversos agentes sociais nessa pauta, mas que possuem diferentes concepções acerca do debate. Argumenta-se no artigo que as implicações sociais de uma Medida Provisória na redução da jornada de trabalho. Esta análise, ainda, busca entender, de que forma essas horas não trabalhadas serão supridas e pagas ao empregador, as consequências futuras que irá impactar de forma direta no contrato de trabalho.
Palavras chaves: Compensação da jornada. Contrato de trabalho. Covid-19. Jornada de Trabalho. Redução da jornada de trabalho.
Autores:
Jonas dos Santos
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo
Maira angélica Dal Conte Tonial
Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Passo Fundo
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