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Marrocos: Chuvas excepcionais ameaçam o setor pecuário nas vésperas do Eid al-Adha
Agricultura

Marrocos: Chuvas excepcionais ameaçam o setor pecuário nas vésperas do Eid al-Adha

O Marrocos conheceu condições climáticas excepcionais de chuva, e sem precedente, até hoje, muitas regiões inundaram, aldeias e povoados deslocados, estradas destruídas e danificadas, razão pela qual o Ministério de Equipamentos, através de seus programas televisados e relatórios, chamou  as populações a tomar devidos cuidados e se prevenir, contra as enchentes, o volume acumulado de chuvas e nível  […]

O que realmente muda com a pausa na emissão de vistos dos EUA?
Opinião

O que realmente muda com a pausa na emissão de vistos dos EUA?

O Brasil passou a integrar a lista de 75 países mencionados pelo governo dos Estados Unidos após a decisão de pausar temporariamente a emissão de vistos de imigração, aqueles que resultam no green card. A medida, comunicada oficialmente pelo Departamento de Estado, órgão responsável por embaixadas, consulados e pela emissão de vistos, ganhou grande repercussão […]

Ser dispensável é uma conquista
Opinião

Ser dispensável é uma conquista

Durante anos, minha rotina foi construída em torno de uma premissa silenciosa: se eu não estiver presente, as coisas não vão acontecer direito. Não era arrogância, era medo. Medo de soltar, de que o padrão caísse, de descobrir que eu era, de alguma forma, dispensável. Eu não estava sozinha nessa armadilha. Uma pesquisa da Gallup com […]

Mesa Diretora 2027/2028 da Câmara de Ibirité-MG e a Jurisprudência do STF sobre Eleição Antecipada: Breves Digressões Jurídicas
Opinião

Mesa Diretora 2027/2028 da Câmara de Ibirité-MG e a Jurisprudência do STF sobre Eleição Antecipada: Breves Digressões Jurídicas

RESUMO: O trabalho acadêmico analisa a tentativa de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirité-MG para o biênio 2027/2028, por meio do Requerimento nº 1/2026, lido em plenário em 10 de fevereiro de 2026, propondo pleito para 23 de fevereiro, em desacordo com o art. 25, §4º, da Lei Orgânica, que […]

Fé da suspeita permanente
Colunas

Fé da suspeita permanente

Há experiências religiosas que ampliam a sensibilidade moral e aprofundam o senso de responsabilidade pessoal. Há outras que, conduzidas por lideranças movidas por intolerância e interesses pouco transparentes, produzem um estado constante de vigilância paranoica. Nesse ambiente, a realidade passa a ser interpretada como campo minado espiritual. Cultura, arte, ciência, divergência política e até relações […]

Evangelho radical
Bibliografias

Evangelho radical

A imagem de Jesus Cristo frequentemente é capturada por discursos que o apresentam como símbolo de preservação de hierarquias morais e sociais rígidas. Essa leitura ignora o contexto histórico e o conteúdo direto de suas palavras. Seu ensino se desenvolve em ambiente marcado por desigualdades profundas, dominação política e religiosidade formalista. Nesse cenário, sua fala […]

CONSTITUCIONALISMO DE FACHADA” E A EFICÁCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA
Advogados Parceiros

CONSTITUCIONALISMO DE FACHADA” E A EFICÁCIA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA

Este artigo examina a dissociação entre texto constitucional e eficácia real de direitos humanos e sociais na Venezuela, utilizando o conceito de “constitucionalismo de fachada” como lente analítica. O argumento central sustenta que a manutenção do poder político, em ambiente de colapso econômico e captura institucional, não se fundamenta primariamente na soberania popular, mas em um ecossistema de proteção mútua entre Executivo e alto comando militar, financiado por recursos estatais e por mecanismos extralegais de distribuição de rendas. A partir de um material audiovisual contemporâneo que descreve a lógica de “precificação da lealdade” e de “traição matemática” quando sanções e riscos elevam o custo de proteção do líder, o estudo mostra como a substituição da responsabilidade política por uma racionalidade de mercado de capitais políticos erode garantias institucionais, pluralismo e direitos laborais.Por fim, discute-se a tensão entre soberania, não intervenção, internacionalização dos direitos humanos e as controvérsias jurídico-políticas decorrentes de ações coercitivas externas alegadamente motivadas por combate ao narcotráfico/terrorismo ou por interesses energéticos. Conclui-se que, em Estados com instituições capturadas e economias colapsadas, a soberania torna-se conceito frágil e instrumental, o que impõe à América Latina o desafio de compatibilizar integração regional, prevalência dos direitos humanos e objetivos de desenvolvimento sustentável com mecanismos efetivos de responsabilização e proteção institucional.

A Ignorância da Escola Impede Entender a Natureza da Leitura
Educação

A Ignorância da Escola Impede Entender a Natureza da Leitura

A soma triste e infeliz da Tolice, da Ignorância e da Superstição – a TIS – forja o efeito natural de produzir muitos seres iletrados no Brasil. O Pesquisador da Ciência do Ler, Ricardo Hecker Luz – PhD em Linguística, aponta alguns dos erros crassos vigentes em todas as escolas brasileiras. Elas confundem leitura com […]

No arbítrio, Alexandre de Moraes ataca novamente
Colunas

No arbítrio, Alexandre de Moraes ataca novamente

Um dos princípios que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro (ou deveria nortear) é o da demanda, que deixa claro que o poder judiciário somente pode agir mediante provocação, por ser inerte. Isso quer dizer que não há margem de interpretação em qualquer lei para que um magistrado aja de ofício, ou seja, emita ordens sem […]