O deputado federal Marcio Marinho (Republicanos-BA) vai propor que o dia 20 de outubro torne-se o dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional. A iniciativa é uma forma de homenagear o optometrista Marcelo de Souza Nogueira, assassinado em Itapetininga (SP), pelo oftalmologista José Gabriel Bloise de Meira.
Em entrevista coletiva após o crime a Polícia Civil indicou que a rixa profissional seria a mais provável causa da morte, pois Marcelo vinha sendo ameaçado por José Gabriel por razões decorrentes desta divergência. “Tirar a vida de alguém por disputa profissional é inconcebível”, afirma Eriolanda Bretas, presidente da CBOO – Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica, que completa: “a intolerância profissional, que levou a vida de um ser humano, precisa acabar”.
A morte do optometrista, ocorrida em 20 de outubro desse ano, chocou o País e trouxe à tona um problema antigo: a intolerância entre categorias profissionais, marcada por desinformação, assédio institucional e rivalidades históricas.
No dia 5 de novembro será realizado Ato Público, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em repúdio à intolerância profissional. O evento contará com a presença de profissionais de diferentes áreas, parlamentares e autoridades. Entre os discursos confirmados estão o do deputado Márcio Marinho e o da presidente do Conselho Internacional de Optometria, a estadunidense Sandra Block, que trará uma mensagem de solidariedade internacional e apelo pela cooperação entre profissões da saúde.
A iniciativa do deputado federal Marcio Marinho (Republicanos-BA), de criação do Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, seria acompanhada de inclusão no código penal dessa modalidade de crime. Além disso, a intenção é estimular a formação de campanhas públicas anuais de valorização da cooperação interprofissional.
Desinformação. Dentro do ambiente da intolerância profissional, uma das ferramentas utilizadas é a desinformação. O caso mais comum é a divulgação de resultados finais falsos sobre decisões judiciais, como a do STF que determinou a legalidade da atuação dos optometristas. “Essas declarações se enquadram como falsidade ideológica, inclusive algumas feitas por membros do parlamento que se valem da imunidade parlamentar para não serem punidos”, explica Fábio Cunha, procurador Jurídico da CBOO”.
O Projeto de Lei. Veja o Projeto de Lei em detalhes:
1. Instituir o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional (20 de outubro).
2. Criar tipo penal específico (art. 287‑B do Código Penal) para punir atos de discriminação e desinformação interprofissional.
3. Determinar que a União promova campanhas públicas anuais de valorização de todas as categorias profissionais.
4. Promover a cultura da cooperação, o bem-estar dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados à população.
