Advogados e alunos ensinarão o caminho para quem deseja ingressar com reclamação no Procon. Haverá também distribuição de cartilhas de orientação financeira e códigos de defesa do consumidor. Poupatempo atuará na emissão de diversos documentos
A Universidade Candido Mendes (UCAM), por meio do curso de Direito e de sua equipe do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), promove na próxima terça-feira (14/10), das 9h às 12h, uma manhã dedicada à cidadania e à conscientização dos direitos do consumidor, com orientação jurídica gratuita, distribuição de cartilhas de orientação financeira e códigos de defesa do consumidor, produzidas pelo Procon-Sedcon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Subsecretaria de Estado de Defesa e Proteção do Consumidor). O Poupatempo é um dos destaques dessa manhã de muita ação social, em que seus técnicos colaborarão na emissão de diversos documentos. (veja a lista no final deste texto). Local: Rua Joana Angélica, 63, em Ipanema, RJ (próximo à Praça Nossa Senhora da Paz). Este evento faz parte da Semana Jurídica da Candido Mendes.
Thiago Loyola, professor e coordenador do Posto Avançado do Procon na Universidade Candido Mendes/Ipanema, complementa a informação
“A ação tem como objetivo oferecer informação e suporte prático à população, orientando sobre como agir diante de problemas de consumo e de violações de direitos. Durante o atendimento, os interessados serão orientados por alunos e professores dessa universidade. Eles estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre casos que podem ser encaminhados diretamente ao Procon”. Thiago Loyola é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ.
Quais os casos mais comuns que são tratados nos Procons?
Segundo o advogado Thiago Loyola, “os mais frequentes casos são cobrança indevida, demora na entrega de produto adquirido, especialmente em compras on-line, produto com defeito de qualidade, oferta ou serviço não cumprido, publicidade enganosa ou oferta que se difere do anunciado, atraso na devolução do valor pago ou reembolso, retenção indevida de valores, problemas com instituições financeiras, entre outros”
Quais documentos são necessários nesta ação social da Candido Mendes?
Para participar, é importante que cada um leve seus documentos pessoais, notas fiscais, comprovantes de pagamento ou contratos, a fim de facilitar a análise de cada caso e futuros registros de reclamação. Mais do que uma atividade acadêmica, o evento reafirma o compromisso da Universidade Candido Mendes com a formação cidadã e a prática social do Direito.
Poupatempo participa de ação social da Universidade Candido Mendes, durante a Semana Jurídica, com emissão de diversos documentos.
Ação integrada entre iniciativa pública e privada acontece no momento em que a Candido Mendes completa 123 anos de atividades educacionais. O Poupatempo vai contar com seus técnicos na emissão de diversos documentos, de forma a simplificar a vida da população que reside no bairro de Ipanema e adjacências. Segundo equipe do Poupatempo, os principais serviços são: emissão da 1ª e da 2ª via do RG, Carteira de Trabalho, Cartão do SUS, CPF, Jaé, Carteira da Pessoa Idosa, Agendamento Detran (habilitação – CNH), Certidões, Seguro Desemprego e Agendamento de Passaporte.
Autor:
Alberto Corona
